Os processos de mudança na gestão dos hospitais universitários federais Brasileiros

Abstract

Os Hospitais Universitários Federais, representados em todo o território nacional, têm grande importância no sistema de saúde do Brasil ao exercerem assistência, ensino, pesquisa e extensão. O objetivo geral desta tese é analisar as dinâmicas institucionais desses hospitais brasileiros e as implicações na contabilidade, decorrentes do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), com vistas a explorar os motivos, atores e processos que condicionaram e condicionam a atuação dessas entidades públicas. A EBSERH é uma empresa pública que foi criada com o objetivo de gerir os hospitais universitários com a implantação do aplicativo de gestão para hospitais universitários. Este estudo qualitativo adota uma abordagem interpretativa e utiliza a Teoria Institucional (particularmente a Nova Sociologia Institucional) para relatar os resultados de um estudo de caso em profundidade realizado em Hospitais Universitários Federais. Além da análise documental, os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas. Esta pesquisa contribui para a literatura sobre a mudança de gestão no sistema de saúde, através do estudo da implementação de um sistema integrado nos Hospitais Universitários Públicos do Brasil. Os resultados da investigação mostram que o processo de mudança foi implementado de cima para baixo, com pouca transparência e muitas informações contraditórias, pressões da empresa e do Governo, resistência antes e durante o processo por parte dos servidores e outros atores sociais, o que gerou atrasos na implementação. A resistência, entretanto, não foi suficiente para sustar o processo. A legislação, bem como as recomendações do Tribunal de Contas da União, exerceu pressões institucionalizadoras nos hospitais universitários federais; algumas, no entanto, tiveram utilização cerimonial, ocorrendo loose coupling. Além disso, verificou-se que a gestão exercida nos hospitais aderentes não só traduz uma busca do governo por legitimidade, como também de eficiência no controle de recursos públicos. Os resultados revelam que os avanços na contabilidade dos hospitais aderentes foram bastante relevantes, e a informação contábil dessas unidades, embora incompleta, é utilizada como uma forma de legitimação. Por fim, a investigação mostrou que algumas regras e normas foram instituídas no âmbito da contabilidade e institucionalizadas nos hospitais aderentes. Com a implantação do aplicativo de gestão para hospitais universitários, as práticas existentes foram descontinuadas, ocorrendo desinstitucionalização.

The Federal University Hospitals have great importance in the Brazilian health system due to its role in assistance, teaching, research and extension. The main objective of this thesis is to analyze the institutional dynamics of these Brazilian hospitals and the implications in accounting that arise from the adoption of the National Program of Restructuring of Federal University Hospitals and the creation of the Brazilian Company of Hospital Services (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH), exploring the reasons, actors and processes that have been shaping the performance of these public entities. The objective of the EBSERH is the management of university hospitals’ with the implementation of management application for university hospitals. This qualitative study follows an interpretative approach and uses Institutional Theory (particularly the New Institutional Sociology) to inform the findings of an in-depth case study developed within Federal University Hospitals. Adding to the documental analysis data was collected through semi-structured interviews. This research contributes to the literature on the management change on the health system, through the study of the implementation of an integrated system in the Brazilian Public University Hospitals. The results show that a top down strategy has been adopted in the change process; that the process lacked transparency and had contradictory information; that the Brazilian Company of Hospital Services and the Government exerted pressures that lead Universities to join Brazilian Company of Hospital Services and; that the servers, and other social actors, resisted the process and delayed its implementation. Resistance, however, was not enough to stop the process. Legislation, and recommendations of the Court Union Accounts exerted institutionalizing pressures on the federal university hospitals. Though, some of the laws had a ceremonial use leading to loose coupling. In addition, it was verified that the management carried out in the adherent hospitals not only reflects the government's search for legitimacy, but also the search of efficiency in the control of public resources. The results also reveal that the changes in the accounting system of the adherent hospitals were very relevant, and that the accounting information of these units, although incomplete, is used as a form of legitimization. Finally, the research has shown that some rules and standards have been instituted in accounting and institutionalized in adherent hospitals. With the implementation of the management application for university hospitals, the current practices were discontinued, and deinstitutionalization occurred.