Da colegialidade à unipessoalidade: um estudo de caso acerca dos discursos e das práticas do(a) Diretor(a) de um Agrupamento de Escolas

Abstract

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, a Escola como organização reveste-se de maior complexidade, uma vez que as políticas esboçadas pela letra de Lei apontam para a "abertura da escola ao exterior", para o reforço das lideranças e o reforço da autonomia, constituindo motivação para aferir se a passagem de órgão de gestão colegial para órgão unipessoal contribuiu para o reforço da autonomia da Escola. Este trabalho teve como principais objetivos compreender, descrever e identificar a ação do(a) Diretor(a), nas suas virtualidades e constrangimentos; compreender, em quem medida, as “orientações para a ação” contribuíram para o reforço da autonomia da escola; estudar e discutir as demandas educativas que resultaram na implementação do órgão de gestão unipessoal; perceber o enquadramento das práticas e representações dos atores acerca da ação do(a) Diretor(a); identificar as lógicas do(a) Diretor(a) no processo de decisão e identificar como e com quem o(a) Diretor(a) decide no “plano da ação”. O estudo, de tipo qualitativo, foi realizado no ano letivo 2018/2019, no Agrupamento Verde, situado no norte de Portugal, com recurso ao método de estudo de caso, focando o atual mandato do(a) Diretor(a), cujas técnicas de recolha de dados utilizadas foram a observação direta, não participante; entrevistas semi-estruturadas e a análise documental, mais concretamente: atas do Conselho Pedagógico e do Conselho Geral, legislação, bem como outros documentos estruturantes. Esta investigação permitiu, por um lado, compreender as relações que o(a) Diretor(a) estabelece com o interior da Escola, com especial atenção ao Conselho Geral, que o legislador, teoricamente, quis de "direcção estratégica". A construção do modelo de análise foi inspirada nos modelos político, burocrático e anárquico, com destaque para a proposta de Tony Bush (2003), tendo permitido identificar a existência de uma "direção atópica" (Lima, 2011a, p. 45), marcada por uma liderança subordinada e pelo gerencialismo, que exige um Diretor em banda larga, com caraterísticas multitasking, a quem os atores sociais atribuem o principal protagonismo, em detrimento do Conselho Geral. Em sintonia com o discurso do legislador, identificam um órgão de direção, legalmente inexistente, composto por diretor, subdiretor e adjuntos, desvalorizando o enfraquecimento da colegialidade, imposto pela administração central. A investigação é reveladora de um articulado legal vago e rico em retórica, com contornos contraditórios, aludindo à autonomia, mas mantendo a Escola refém da ação centralizadora, evidenciando a ressemantização da democracia.

With the publication of Decree-Law no. 75/2008, of 22nd April, the School as an organization is more complex, since the policies outlined by the letter of the Law point to the "opening of the school to the outside", the strengthening of leadership and the strengthening of autonomy, being the motivation to evaluate whether the change from a school management body to a one-person body contributed to the strengthening of the autonomy of the School. The main objectives of this work were to understand, describe and identify the action of the Headteacher, in his/her virtualities and constraints; to understand, to what extent, the "guidelines for action" contributed to the strengthening of the school's autonomy; study and discuss the educational demands that resulted in the implementation of the single-person management body; understand the framework of the practices and representations of the actors about the action of the Headteacher; identify his ideas in the decision-making process and identify how and with whom he decides on the "plan of action". The qualitative study was conducted in the 2018/2019 school year, in the Agrupamento de Escolas Vila Verde, located in northern Portugal, using the case study method, focusing on the current mandate of the headteacher, whose data collection techniques were direct, non-participating observation; semi-structured interviews and the documental analysis, specifically: Pedagogical and General Council minutes, legislation, as well as other structuring documents. This research allowed, on the one hand, to understand the relations that the Headmaster establishes with the school interior, with special attention to the General Council, which, theoretically, the legislator wanted as "strategic directorship". The construction of the model of analysis was inspired by political, bureaucratic and anarchic models, especially the proposal of Tony Bush (2003), which allowed the identification of the existence of an "atopic directorship" (Lima, 2011a, p. 45), marked by a subordinate leadership and managerialism, that requires a broadband headmaster with multitasking characteristics, to which the social actors assign the main role, at the detriment of the General Council. In accordance with the discourse of the legislator, they identify a management body, legally nonexistent, made up of headmaster, sub-headmaster and assistants, devaluing the weakening of collegiality, imposed by the central administration. The investigation reveals a vague legal articulation rich in rhetoric, with contradictory contours, alluding to autonomy, but holding the school hostage to centralizing action, evidencing the ressemantization of democracy.