Centralização versus descentralização do governo do sistema educativo em Angola: um estudo exploratório

Abstract

A presente dissertação analisa o atual momento da governação do sistema educativo angolano problematizando o dilema centralização versus descentralização. A pesquisa está delimitada entre 1975 - 2019, e tem como principal objetivo analisar a posição tanto do partido que governa Angola desde a sua independência, quanto a dos partidos políticos da oposição, com assento parlamentar. A metodologia adotada na presente investigação é qualitativa. Na recolha de dados recorremos, sobretudo, à pesquisa documental e à entrevista semiestruturada. A pesquisa documental incidiu sobre dados de caraterização do país e do seu sistema educativo. Por seu lado, as entrevistas foram realizadas com representantes dos três principais partidos politicos angolanos, com representação parlamentar. Resumidamente, os participantes no estudo empírico consideram que a opção entre centralização ou descentralização depende principalmente de opções políticas mais globais relativamente ao modelo de governação do país. Não obstante a descentralização das instituições públicas estar consagrada nos documentos oficiais, a análise e interpretação dos dados de investigação (em particular, os discursos dos actores politicos entrevistados) apontam para o generalizado reconhecimento de uma forte centralização da governação do sistema educativo angolano, numa linha de continuidade com o modelo de governação do sistema educativo herdado do passado colonial.

The present dissertation analyzes the current moment of the governance of Angola educational system debating the centralization versus decentralization dilemma. The research is limited between 1975 and 2019, and it crucially aims at analysing the political stances of either the political party in power since the national independence or those of the political parties in the opposition, with parlimentary seat. The methodology adopted in this dissertation is qualitative. In the data collection we used, mainly, database searches and semi-structured interviews. The database search was targeted at the country characteristics and its educational system. In turn, interviews were conducted with representatives of the three main political parties, with parlimentary seat. In summary, participants of the empirical study point out that the option towards a centralized versus a decentralized system is grounded on more encompassing political trends than just the governance ideology. Although decentralization of public institutions is enshrined in official documents, the analysis and interpretation of research data (in particular, the speeches of the political actors interviewed) points to the wide recognition of a heavy centralized model of governance of the educational system, much in line with the model of governance of the educational system inherited from the colonial past.