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https://hdl.handle.net/1822/63076
Título: | Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal |
Outro(s) título(s): | Gamete donation: (un)answered social and ethical issues in Portugal Donación de gametos: cuestiones sociales y éticas (no) respondidas en Portugal |
Autor(es): | Silva, Sandra Pinto da Freitas, Cláudia De Baía, Inês Samorinha, Catarina Machado, Helena Silva, Susana |
Palavras-chave: | Técnicas de Reprodução Assistida Bioética Concepção de Doadores Participação da Comunidade Governança Assisted Reproductive Techniques Bioethics Donor Conception Community Participation Governance Técnicas Reproductivas Assistidas Concepción de Donantes Participación de la Comunidad Gobernaza |
Data: | 2019 |
Editora: | Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz |
Revista: | Cadernos de Saúde Pública |
Citação: | Silva, S. P. da, Freitas, C. De, Baía, I., Samorinha, C., Machado, H. & Silva, S. (2019). Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal. Cadernos de Saúde Pública, 35(2), 1-16. |
Resumo(s): | Conhecer a discussão em torno dos desafios sociais e éticos da doação de gametas é fundamental para a boa governança das técnicas de reprodução assistida.
Neste artigo, analisam-se os tópicos que orientaram o debate nas organizações
de ética portuguesas, discutindo as suas conexões com os temas abordados internacionalmente. Para tal, em março de 2018, pesquisamos sistematicamente
os websites do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Procedemos à análise
de conteúdo temática de 25 documentos. Os resultados indicam que o debate
se centrou na acessibilidade, no anonimato e na compensação de doadores e,
em menor extensão, nas responsabilidades profissionais. Observaram-se posicionamentos heterogêneos e tensões entre múltiplos direitos e princípios éticos
associados a receptores, a pessoas nascidas com recurso à doação de gametas e a doadores. Esses têm em comum três alegações: a escassez de evidência
científica; as experiências de outros países; e regulamentações oriundas de entidades internacionais. Na literatura abordam-se tópicos adicionais, nomeadamente: uma via dupla que conjugue anonimato/identificação de doadores;
implementação de sistemas de registo reprodutivo para receptores e doadores;
limites do rastreio genético a doadores; doação por familiares/conhecidos; e o
papel dos doadores na decisão quanto ao destino de embriões criopreservados e
na escolha das características dos receptores dos seus gametas. Há espaço para
expandir o debate e promover a pesquisa em torno das implicações sociais e
éticas da doação de gametas, considerando a participação de todos os cidadãos. Awareness of the discussion surrounding the social and ethical challenges regarding gamete donation is crucial for good governance of assisted reproduction techniques. In this article, we analyze the topics that guided the debate in the Portuguese ethics organizations, discussing their connections with themes addressed internationally. To that end, in March 2018, we systematically searched the websites of the National Council of Medically Assisted Procreation and of the National Ethics Council for Life Sciences. We carried out a thematic content analysis of 25 documents. Results indicate that the debate was focused on accessibility, anonymity and donors’ compensation and, to a lesser extent, on professional responsibilities. We observed heterogeneous positions and tensions between multiple rights and ethical principles associated with recipients, donor-conceived individuals and donors. These invoke three similar arguments: the scarcity of scientific evidence; experiences from other countries; and regulations from in international entities. Literature addressed additional topics, namely: a double track that combines donor anonymity/identification; the implementation of reproduction registries for recipients and donors; limits to the genetic screening of donors; donations by family members/acquaintances; and donors’ role in decisions regarding the fate of cryopreserved embryos and in choosing the characteristics of recipients of their gametes. There is room to expand the debate and to promote research on the social and ethical implications of gamete donation, considering the participation of all citizens. Conocer la discusión en torno a los desafíos sociales y éticos de la donación de gametos es fundamental para el buen gobierno de las técnicas de reproducción asistida. En este artículo se analizan los temas que orientaron el debate en las organizaciones de ética portuguesas, discutiendo sus conexiones con los temas abordados internacionalmente. Para este fin, en marzo de 2018, investigamos sistemáticamente las páginas webs del Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida y del Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Asimismo, procedimos al análisis de contenido temático de 25 documentos. Los resultados indican que el debate se centró en la accesibilidad, anonimato y compensación de donadores y, en menor extensión, en las responsabilidades profesionales. Se observaron posicionamientos heterogéneos y tensiones entre múltiples derechos y principios éticos, asociados a receptores, a personas nacidas gracias a la donación de gametos y a donadores. Estos tienen en común tres alegaciones: la escasez de evidencias científicas; las experiencias de otros países; y las regulaciones procedentes de entidades internacionales. En el literatura se abordan temas adicionales, en particular: una vía doble que conjugue anonimato/identificación de donadores; implementación de sistemas de registro reproductivo para receptores y donadores; límites del rastreo genético a donadores; donación por familiares/conocidos; y el papel de los donadores en la decisión respecto al destino de embriones criopreservados y en la elección de las características de los receptores de sus gametos. Existe espacio para abrir más el debate y promover la investigación en torno de las implicaciones sociales y éticas de la donación de gametos, considerando la participación de todos los ciudadanos |
Tipo: | Artigo |
URI: | https://hdl.handle.net/1822/63076 |
DOI: | 10.1590/0102-311X00122918 |
ISSN: | 0102-311X |
e-ISSN: | 1678-4464 |
Versão da editora: | https://www.scielosp.org/article/csp/2019.v35n2/e00122918/ |
Arbitragem científica: | yes |
Acesso: | Acesso aberto |
Aparece nas coleções: | CECS - Artigos em revistas internacionais / Articles in international journals |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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1678-4464-csp-35-02-e00122918.pdf | 691,73 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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