Avaliação institucional escolar: um estudo exploratório de uma experiência

Abstract

A avaliação institucional escolar tem vindo a assumir um papel cada vez mais preponderante no contexto das políticas educativas. Isto tem-se traduzido, no caso português, no aumento de dispositivos de avaliação externa das escolas, colocando a Inspecção-Geral da Educação como uma das principais protagonistas. Neste contexto, a autora analisa, no quadro das organizações educativas escolares e no âmbito normativo legal, a avaliação institucional escolar e a evolução das funções da Inspecção-Geral da Educação, constatando que as competências atribuídas a este organismo têm progredido do controlo, dirigido essencialmente para a verificação da conformidade normativa, para a regulação da educação através da avaliação. Partindo do pressuposto, genericamente aceite, mas pouco problematizado, de que a avaliação contribui para a melhoria da qualidade educativa, a autora, baseando-se numa matriz essencialmente qualitativa, opta pelo estudo de caso para descrever e analisar o impacto do chamado Programa de Avaliação Integrada das Escolas. No caso estudado, a autora conclui que as mudanças resultantes da Avaliação Integrada, ainda que condicionadas pela morfologia do Agrupamento e pelas representações e práticas avaliativas dos seus actores, constituíram-se mais significativas ao nível da estrutura formal da organização.

The institutional evaluation of schools has been gaining greater importance in the field of educational policies. In the Portuguese case, the fact has led to the creation of new mechanisms of external evaluation, with the General Inspectorate of Education assuming a leading role. Within the scope of educational institutions and the legal framework, the author analyses the institutional evaluation of schools and the evolution of the tasks of the General Inspectorate of Education, concluding that its duties have moved from mere control, aimed at verifying the legal conformity, to a concept of educational regulation through evaluation. Based on the broadly accepted, but scarcely questioned, premise that evaluation leads to the improvement of the quality of education, and working on a qualitative basis mainly, the author uses the case study to describe and analyse the impact of the Programme of Integrated Evaluation of Schools. In the studied case, the author concludes that changes brought by Integrated Evaluation, though shaped by the morphology of this unity of grouped schools and the evaluation conceptions and practices of its agents, were more significant at the level of the formal structure of the educational institution.