O modelo português de economia social: posicionamento das IPSS

Abstract

O presente trabalho faz uma abordagem ao conceito de Economia Social e de Economia Solidária, numa perspetiva de evolução histórica e no contexto atual. O objetivo principal deste trabalho é evidenciar o papel das organizações da Economia Social no desenvolvimento socioeconómico do nosso país. E também, num olhar sobre a especificidade portuguesa, caraterizar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), sublinhando o seu papel a nível local, enquanto polos de resistência e de transformação social. No modelo português de Economia Social, o Estado partilha com as organizações do setor solidário, nomeadamente com as IPSS, responsabilidades de proteção social, através da celebração de Protocolos de Cooperação com a correspondente contrapartida financeira. Atualmente, as IPSS debatem-se com sérios constrangimentos, em relação à sua autonomia e identidade, derivados em grande parte desse modelo de cooperação com o Estado e, por consequência, da sua grande dependência de financiamento público. Mas o Estado não está a gastar o que diz. Através do estudo de caso de uma IPSS, foi possível evidenciar que, em termos de políticas sociais, as parcerias público-sociais1, para além de fortalecerem a representação da sociedade civil, apresentam também fortes vantagens financeiras para o Estado Democrático. Emergem novos riscos sociais que exigem respostas diferentes. Mas a quem cabe a responsabilidade de criação de novos serviços? Esta e outras questões merecem reflexão, num tempo em que se fala de políticas de descentralização e de coesão.

This report approaches the concept of Social Economy and Solidary Economy, in a perspective of historical evolution and in the current context. The main objective of this work is to highlight the role of Social Economy organizations in the socioeconomic development of our country. And also, looking at the Portuguese specificity, characterize the Private Institutions of Social Solidarity (IPSS), emphasizing its role at the local level as poles of resistance and social transformation. In the Portuguese model of Social Economy, the State shares with the organizations of the solidarity sector, namely with for the IPSSs, social protection responsibilities, through Protocol Cooperation agreements with the corresponding financial contribution. Currently, IPSSs are faced with serious constraints regarding their autonomy and identity, derived largely from this model of cooperation with the State and, as a consequence, from their heavy reliance on public funding. But the state is not spending what it says. Through the case study of an IPSS, it was possible to show that, in terms of social policies, public-social2 partnerships, besides strengthening the representation of civil society, also present high financial advantages for the Democratic State. New social risks emerge that require different responses. But who is responsible for the creation of new services? This and other issues merit reflection at a time when we are talking about decentralization and cohesion policies.