A institucionalização de um novo sistema contabilístico: o caso da reforma da contabilidade pública no Governo Central de Cabo Verde

Abstract

A presente tese versa o processo de reforma da contabilidade pública no Governo Central de Cabo Verde, abrangendo o período a partir de 2001 até à atualidade, analisando quais foram os fatores que impulsionaram a reforma. Este período foi particularmente importante, pois marcou a introdução, pela primeira vez, da contabilidade patrimonial em regime de acréscimo. O objetivo deste trabalho consiste principalmente em descrever a evolução e a situação atual do sistema contabilístico cabo-verdiano ao nível do governo central, discutindo como têm atuado os diversos fatores intervenientes no processo de reforma, como tal atuação tem conduzido à institucionalização do sistema atualmente em vigor e como poderá vir a determinar outras reformas futuras. O estudo, enquadrado teoricamente pelo modelo de contingência do Lüder (1994; 2002) e pela teoria institucional (DiMaggio & Powell, 1983), é de natureza qualitativa, tendo os dados sido recolhidos através de entrevistas semiestruturadas e de análises de diversos documentos e normativos legais. Para o tratamento das entrevistas utilizamos o software MAXQDA. Ademais, para analisar e estruturar os dados a partir das entrevistas, utilizamos o chamado “método Gioia”. No tratamento dos dados, realizamos uma análise de conteúdo qualitativo e quantitativo. Tratando-se de um estudo inédito, traz importantes contribuições para compreender os processos de reforma da contabilidade pública em países em desenvolvimento, tendo uma contribuição particular para o contexto cabo-verdiano, realidade ainda muito pouco analisada academicamente. O estudo permitiu concluir que houve diversos estímulos para a reforma, nomeadamente: mudança do regime político, doutrina contabilística dominante, pressões financeiras e requisitos de uma reforma mais alargada do sector público. De acordo com o evidenciado em alguns documentos, bem como por determinados entrevistados, houve também uma pressão positiva para a reforma da parte dos organismos internacionais (e.g. Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e União Europeia) no sentido da inovação do sistema contabilístico. Relativamente aos atores, as reformas foram iniciadas pelos Membros do Governo e implementadas pelos próprios atores da gestão financeira do Estado (diretores gerais, diretores de serviços e técnicos nacionais). As reformas estão a ser implementadas na administração pública gradualmente. No que respeita a análise de conteúdo quantitativa, notamos que existem termos que foram repetidas com bastante frequência, nomeadamente: “transparência”, “PNCP”, “descentralização”, “burocracia”, “parceiros”, “pressão” e “implementação”, tal como na parte da análise qualitativa como mencionado pelos entrevistados.

This thesis deals with the reform process of the accounting system in the Cape Verde Central Government since 2001, analysing the factors that motivated the reform. This period was particularly important, since the accrual-based accounting was firstly introduced in the public sector. The main goal of this research is to describe the evolution and the current situation of the Cape Verdean accounting system at the level of the Central Government, discussing how the various intervening factors in the reform process have acted, as this action has led to the institutionalization of the system currently in force and how it might determine other future reforms. The study is theoretically framed by the contingency model (Lüder 1994; 2002) and the institutional theory (DiMaggio & Powell, 1983); it is a qualitative-based research and the data was collected through semi-structured interviews and analysis of several documents and of the legal framework. Regarding to the interviews treatment, we use MAXQDA software. Moreover to analyze and structure the data from the interviews, we use the so-called “Gioia method”. Dealing with data, we performed a qualitative and quantitative content analysis. It is a pioneering investigation with important contributions to understand public sector accounting reform processes in developing countries, with particular focus on the Cape Verdean context, whose reality has not been much analysed academically. The study concluded that there were several stimuli for reform, namely: change of the political regime, dominant accounting doctrine, financial pressures and requirements of a broader reform of the public sector. According to some documents, as well as some interviewees, there was also positive pressure for reform by international organizations (eg World Bank, African Development Bank and European Union) towards the innovation of the accounting system. Regarding the actors, the reforms were initiated by the Government Members and implemented by the state financial management actors themselves (general directors, service directors and national technicians). These reforms are being implemented in public administration gradually. Concerning the analysis of quantitative content, we observed that there are frequently repeated terms, such as: “transparency”, “PNCP”, “decentralization”, “bureaucracy”, “partners”, “pressure” and “implement” as well as in the part of the qualitative analysis mentioned by the interviewees.