Biocidadania, moralização e (in)segurança genéticas

Abstract

Esta comunicação aborda algumas dimensões sociais, éticas, culturais e políticas da biocidadania em Portugal, partindo da abordagem de dois contextos distintos de doação de material biológico: o contexto médico da doação de gâmetas; e o contexto forense da constituição de uma base de dados de perfis de ADN com intuitos de identificação civil e de investigação criminal a partir de amostras de voluntários. As autoras identificam os discursos em torno da doação de material biológico, discutindo as configurações da biocidadania e moralização desse conceito, pela problematização de um projecto técnico-genético mais amplo assente na construção social da dádiva, do altruísmo, do consentimento informado e da responsabilidade social. Estas questões assumem particular relevo num âmbito de indefinição de regulamentação específica quanto às modalidades de conservação e de acesso às amostras biológicas e aos dados de identificação dos dadores e de incertezas relativamente aos regimes de propriedade e de manuseamento da informação depositada e tratada em biobancos. As incertezas da biotecnologia e dos riscos associados à doação de material biológico surgem suavizadas pela celebrização da ciência e da tecnologia, pela ênfase colocada na responsabilidade individual para o bem comum e pelas esperanças projectadas pela retórica da qualidade dos genes, por sua vez categorizada e avaliada com base em critérios socioculturais e bio-genéticos. As complexidades inerentes ao conceito de biocidadania e à moralização do acto de doação de material biológico surgem articuladas com a mobilização de um conjunto de expectativas e de direitos em torno do impacto futuro da investigação genética e do uso do material biológico. Pretende-se debater de que modo este fenómeno potencia a criação de múltiplas desigualdades em termos de relações de poder, de propriedade e de interacções dos cidadãos com a biotecnologia.