Reinserção social nas prisões: análise das representações de profissionais

Abstract

A reclusão representa um período de afastamento dos indivíduos face ao “exterior” sendo necessário garantir, aquando do seu regresso, a possibilidade de reintegração. Neste sentido, esta dissertação estudou de que forma pode ser preparado o regresso à sociedade através do papel que a reinserção assume durante a reclusão pela ação dos Técnicos Superiores de Reeducação (TSR) e Guardas Prisionais. Tendo em conta a escassez de estudos, em Portugal, que olhem para o fenómeno da reclusão a partir das representações dos funcionários prisionais e constatando, a partir dos seus discursos, que a reinserção social apresenta condicionalismos, pretende-se, com base em 24 entrevistas realizadas em duas prisões portuguesas (Estabelecimento Prisional do Porto e Estabelecimento Prisional de Lisboa), a estes dois grupos de profissionais, analisar as suas perspetivas acerca do papel da reinserção social na vida dos reclusos, conhecer as ferramentas de que dispõem para os auxiliar neste processo, bem como constatar as dificuldades e as possíveis melhorias que podem ser introduzidas em meio prisional. Concluímos que estes profissionais consideram que aquele que deveria ser o papel da prisão, a reinserção dos indivíduos, se encontra sobreposto por um cariz punitivo. Avançam que a prisão se tem demonstrado uma resposta ineficaz para combater as taxas de reincidência e, como tal, consideram que o trabalho desenvolvido no sentido da reinserção assume um papel de extrema importância. Defendem que o seu trabalho deve ser iniciado no momento de entrada dos reclusos na prisão e que os ganhos obtidos pela intervenção devem ser reforçados após a reclusão. Acreditam que a criação de um ambiente o mais próximo possível ao exterior vai de encontro às pretensões de reinserção, bem como a inserção dos reclusos em atividades e programas que lhes permitam adquirir novas competências. Acrescentam em relação ao desempenho das suas funções, diversos obstáculos e apresentam algumas soluções para ultrapassar esses condicionalismos. Defendem que seria importante que a formação os preparasse para a realidade que acabam por vivenciar no quotidiano prisional. Afirmam que seria necessário mais apoio institucional, adequado às exigências da profissão, bem como um maior investimento em infraestruturas (e.g., escola e oficinas) para garantir a ocupação dos reclusos. Estas propostas, entre outras, permitirão potenciar o papel dos profissionais tornando-o mais próximo e interventivo.

Incarceration represents a period of remoteness from the individual to the "outside" and it is necessary to ensure, upon his return, the possibility of reintegration. In this sense, this dissertation studied how the return to society can be prepared through the role that reinsertion takes during the seclusion by the action of the Superior Technicians of Reeducation and Prison Guards. Taking into account the lack of studies in Portugal that look at the phenomenon of imprisonment based on the representations of prison officials, and based on their speeches that social reintegration presents constraints, it is intended, based on 24 interviews carried out in two Portuguese prisons (Prision Establishment of Porto and Prison Establishment of Lisbon), to these two groups of professionals, to analyze their perspectives on the role of social reintegration in the life of prisoners, to know the tools they have to assist them in this process, as well as to identify the difficulties and possible improvements that can be introduced in prisons. We conclude that these professionals consider that what should be the role of prison, the reintegration of individuals, is superimposed by a punitive nature. They point out that the imprisonment has shown an ineffective response to combat recidivism rates and, as such, consider that the work carried out towards reintegration plays an extremely important role. They argue that their work should be initiated when inmates enter prison, and that the gains from intervention should be strengthened after incarceration. They believe that the creation of an environment as close as possible to the exterior meets the pretensions of reintegration, as well as the insertion of inmates into activities and programs that allow them to acquire new skills. They also add a number of obstacles to the performance of their duties and offer some solutions to overcome these constraints. They argue that it would be important for the training to prepare them for the reality they end up experiencing in prison daily life. They also added that more institutional support would be needed, adequate to the demands of the profession, as well as greater investment in infrastructure (e.g., school and workshops) to ensure the occupation of prisoners. These proposals, among others, will make it possible to enhance the role of professionals by making them closer and more participatory.