Diálogos sobre a Intervenção Precoce em Portugal e no Brasil: Clarificação Nacional e Internacional sobre Práticas Profissionais

Abstract

A Intervenção Precoce (IP) é um direito fundamental de crianças com Necessidades Educativas (NE). Esta investigação traçou uma panorâmica geral da situação da IP, analisando e descrevendo as práticas de IP, assim como a utilização do Modelo de Desenvolvimento Sistémico (MDS) de Guralnick (2005b) nas Equipas Locais de Intervenção (ELI) da zona Norte de Portugal que participaram na investigação e na Associação de Pais e Amigos dos Excecionais (APAE) de São Carlos, em São Paulo no Brasil. Tentamos compreender até que ponto as práticas levadas a cabo se enquadravam num Modelo Sistémico e Bio Ecológico de prestação de serviços e naquelas que são, neste âmbito, as Práticas Recomendadas Baseadas na Evidência. O fenómeno em análise, o próprio desenvolvimento de programas de IP dentro de um MDS foi estudado com base (i) no testemunho, claro, de profissionais de IP da zona Norte de Portugal e da APAE de São Carlos no Brasil, assim como (ii) num estudo de caso, com o objetivo, de perceber essas práticas de uma forma mais explicativa e processual, reconhecendo eventuais áreas a aperfeiçoar. Esta investigação utilizou uma metodologia de natureza qualitativa, refletindo as preocupações das práticas no âmbito das diferentes componentes do MDS nas duas regiões desses países. Desenvolvemos um estudo de caso, de carácter exploratório e descritivo, com o objetivo, importante, de perceber de que forma o fenómeno em análise, o desenvolvimento de programas de IP dentro de um MDS de Intervenção Centrado na Família (ICF) é posto em prática num contexto específico e qual o seu efeito junto destes profissionais. Uma das conclusões que recolhemos é que existe uma diferença importante no que diz respeito ao quadro que é possível traçar a partir das informações reunidas nos diferentes níveis: profissionais de IP da zona Norte de Portugal e profissionais de IP da APAE no Brasil. Existe, contudo uma assimilação grande em relação aos conceitos teóricos genéricos subjacentes à prática da IP e da ICF, mas ainda com dificuldade na sua operacionalização, sobretudo na região em estudo no Brasil. Os profissionais de IP da APAE de São Carlos no Brasil atuam, sobretudo, exercendo um trabalho de Estimulação Precoce (conceito antigo), no entanto, evidencia-se a vontade de uma participação mais ativa da própria família. Por outro lado, na zona Norte de Portugal, o reconhecimento da importância dos primeiros anos de vida, o desenvolvimento, quer da criança, quer da família, alterou, significativamente os campos da educação, da saúde e da proteção social (Franco, 2007). Esta investigação mostra que o que está em causa é, sobretudo, o desenvolvimento de um sistema de IP em Portugal que se alargou e estabeleceu com a publicação do Decreto-Lei n.º 281/2009, criando o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância. No seu conjunto, constatou-se que as práticas destes profissionais correspondem às principais características da componente relacional das práticas de ajuda centradas na família.

Early Intervention (EI) is a fundamental right of children with Educational Needs (EN). This research provided an overview of the IP situation, analyzing and describing IP practices, as well as the use of the Systemic Development Model (SDM) by Guralnick (2005b) in the Local Intervention Teams (ELI) in Northern Portugal. Participated in the research and the Association of Parents and Friends of the Exceptional (APFE) of São Carlos, in São Paulo, Brazil. We tried to understand to what extent the practices carried out were framed in a Systemic and Bio Ecological Model of service provision and in those that are, in this context, Evidence Based Practices. The phenomenon under study, the very development of IP programs within an SDM was studied based on (i) the testimony, of course, of IP professionals from the Northern area of Portugal and the APFE of São Carlos in Brazil, as well as (ii) ) In a case study, with the objective of perceiving these practices in a more explanatory and procedural way, recognizing possible areas to be perfected. This research used a methodology of qualitative nature, reflecting the concerns of the practices within the different components of MDS in the two regions of these countries. We have developed an exploratory and descriptive case study, with the important objective of understanding how the phenomenon under analysis, the development of IP programs within an SDM of Family Centered Intervention (FCI) is put into practice In a specific context and what its effect on these professionals. One of the conclusions we gathered is that there is an important difference with regard to the framework that can be traced from the information gathered at the different levels: IP professionals from Northern Portugal and IP professionals from APFE in Brazil. There is, however, a great assimilation to the generic theoretical concepts underlying the practice of EI and FCI, but still with difficulty in its operationalization, especially in the region under study in Brazil. The professionals of IP of the APFE of São Carlos in Brazil act, above all, carrying out a work of Early Stimulation (old concept), however, it is evident the will of a more active participation of the own family. On the other hand, in the North of Portugal, recognition of the importance of the first years of life, the development of both the child and the family, significantly altered the fields of education, health and social protection (Franco, 2007). This research shows that what is at stake is, above all, the development of an IP system in Portugal that was extended and established with the publication of Decree-Law no. 281/2009, creating the National System of Early Intervention in Childhood. On the whole, it was verified that the practices of these professionals correspond to the main characteristics of the relational component of the family-centered practices of help.