O fenómeno do assédio moral: a discriminação

Abstract

O presente trabalho visa abordar o fenómeno do assédio moral no local de trabalho cada vez mais em destaque no contexto socioeconómico do século XXI. O Direito do Trabalho está intrinsecamente relacionado com a ideia de “labuta”, “exercício de uma profissão”, que, ao contrário do que acontecia quando apareceram as primeiras relações laborais, consideramos ser, atualmente, fisicamente menos duro graças ao crescente desenvolvimento tecnológico, mas psicologicamente mais desgastante, em grande medida pelas imensas exigências e preocupações que impõe aos seus agentes. O assédio moral no local de trabalho reúne desta forma as condições necessárias para um aparecimento mais violento, a par de outras realidades que dele se distinguem. Hoje e mais do que nunca, o trabalhador é, acima de tudo, uma pessoa e não pode perder essa qualidade no âmbito laboral, pois o Direito à Dignidade, que é inerente à pessoa humana, acompanha-o onde quer que se encontre. Mas, apesar dos significativos avanços, encontramos no mundo contemporâneo a não-aceitação do diferente, ou do paradigma convencional, o que abre caminho à discriminação. Isto porque a proibição de discriminação não garante a existência de uma igualdade absoluta em todas as situações, como também não proíbe a diferenciação de tratamento. Essa discriminação, quando concretizada de forma reiterada, pode configurar o assédio moral no local de trabalho, problema que afeta inúmeros trabalhadores em todo o mundo. Assim, a abordagem do problema do assédio moral no ambiente de trabalho é imperativa na legislação; porém, não é suficiente a sua contemplação na nossa legislação, é necessário também que se ofereçam soluções eficazes no seu combate para todos podermos trabalhar com dignidade.

The present work addresses the phenomenon of harassment in the workplace, a problem which is becoming more prominent in the socio-economic context of the 21st century. The Labour Law is intrinsically linked to the idea of "work", of "practising a profession", which, contrary to what happened when the first industrial relations appeared, we consider to be physically less hard nowadays, thanks to the increasing technological development, but, on the other hand, psychologically more demanding due largely to the many requirements and concerns on the worker. Harassing in the workplace has thus the necessary conditions for a more violent appearance, alongside other realities which differ from it. Today, more than ever, the worker is above all a person and cannot lose that quality in the workplace because the right to dignity is inherent to the human being and accompanies you wherever you are. Despite significant improvements, the contemporary world does not accept the different, or the conventional paradigm, thus paving the way for discrimination. The prohibition of discrimination does not guarantee the existence of an absolute equality in all situations nor does it prevent the differentiation. Such discrimination when repeatedly perpetrated can become harassment in the workplace, a problem that affects countless workers worldwide. Therefore, it is imperative that the legislation deals with the problem of harassment in the workplace. Furthermore, it is also necessary to provide for effective solutions to fight against it so that we can all work with dignity.