Ação social escolar para crianças do 1º ciclo do ensino básico: o caso de um município do norte do país

Abstract

Esta investigação teve como objetivo primordial conhecer todos os pressupostos referentes à ação social escolar para crianças que frequentam o 1º ciclo do Ensino Básico- o caso de um município do norte do país. Para a sua realização equacionaram-se alguns objetivos que pudessem esclarecer todas as questões sobre este assunto, tendo por base um enfoque metodológico de natureza qualitativa. Optou-se por um estudo de caso, utilizando para a recolha de dados a entrevista semiestruturada feita a duas entidades do município e a análise documental para a caracterização das políticas do concelho. Da análise de dados chega-se à conclusão que a ação social escolar abrange vários tipos de subsídios escolares (em livros e material escolar, refeições, entre outros) com o objetivo de ajudar as famílias dos alunos com mais carências económicas. Existem dois tipos de escalão de subsídios escolares: o escalão A que dá acesso gratuito a todos os apoios e o escalão B com apoio de 50 %. Constatou-se que o município desenvolveu algumas medidas acrescidas para dar resposta a direitos básicos para as crianças, como o direito à alimentação. O concelho é o responsável por transferir para os agrupamentos de escola as verbas destinadas à ação social escolar. Apesar da crise económica que assola o nosso país, a variação dos subsídios escolares não sofreu modificações, tendo–se mantido entre os anos 2011 e 2016. Atestou-se que a alteração verificada ao longo deste período foi o aumento do número de alunos no escalão A, comparativamente com o escalão B.

This research had as main objective to know all the principles concerning the school social service for children who attend the “Primary School”- the case of a northern municipality of the country. Some goals were defined in order to clarify our initial questions, based on a qualitative methodological approach. The method chosen was a case study, collecting data by a semi-structured interview to two county institutions and by a documental analysis to characterize the county's policies. From the data analysis we conclude that school social action covers various types of school allowances (books and school supplies, meals, etc.) in order to help the families of students with more economic needs. There are two levels of school grants: level A, which affords all the support and level B with the support of 50% of the support. It was found that the municipality has developed some additional measures to guarantee basic children rights, such as the right to food. Thus, the amount of money for the school social service is transferred to schools by the county. Despite the economic crisis in our country, the grants have been kept unaltered between 2011 and 2016. Within this period it was noticed an increase of students who got grant level A, when compared to students who got grant level B.