Participação em processos de consulta pública: Percepções dos cidadãos e recomendações para autoridades responsáveis

Abstract

Este relatório inscreve-­‐se no projecto COMPOLIS – Comunicação e Envolvimento Político com Questões Ambientais, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia com a referência EXPL/IVC-­COM/1717/2012. O projecto foi desenvolvido entre 1 de Julho de 2013 e 31 de Dezembro de 2014, tendo sido Anabela Carvalho, membro do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) da Universidade do Minho, a investigadora responsável. O relatório dá conta de conclusões de membros da equipa do projecto, que as apresentam a tal título, e não em nome da Universidade do Minho. Um dos objetivos do projecto COMPOLIS era analisar as experiências e percepções dos cidadãos sobre processos de participação pública relacionados com questões ambientais. Um dos casos estudados foi o do processo de consulta pública relativo ao projecto de instalação de uma linha de transporte de energia elétrica de muita alta tensão entre Vila do Conde e a Rede Elétrica de Espanha, a 400Kv, cujo traçado previsto atravessa freguesias dos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto.