Modelação de governo electrónico para países emergentes: O caso de São Tomé e Príncipe

Abstract

O Governo Electrónico é assumido, nos tempos que correm, como preocupação comum e transversal a todos os Estados modernos e via para garantir a desmaterialização de serviços públicos, proporcionar mais-valia aos cidadãos e reduzir gastos do Governo. Esta preocupação traduz-se num processo de reengenharia da liderança do Estado e da Administração Pública (AP), apoiada pelas Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC), que não se afigura tarefa fácil, pela especificidade da organização da AP, muito caracterizada por uma multiplicidade e complexidade de serviços público, que muito difere do sector privado. A especificidade acima referida faz com que os diversos métodos existentes sejam limitados ou inadequados ao planeamento global de Sistemas de Informação (SI) da AP, pelo que afigurou pensar-se na modelação de um método de planeamento global de SI capaz de suportar sistemas complexos e heterogéneos, como os da AP, uma vez que os existentes estão vocacionados para o sector privado com o objectivo único de criar vantagens competitivas das empresas junto à concorrência, além de que, o ambiente envolvente, os objectivos, o modus operandi, o modus vivendi, se diferirem da realidade estatal. O termo método ou metodologia é apresentado ao longo da Tese para expressar de forma genérica “ o modo de fazer as coisas” [Olle et al 1988a]. Foram seleccionados 3 (três) Métodos de Planeamento de Sistema de Informação (PSI) que apresentam uma certa continuidade no desenvolvimento, cujo entendimento não está subjacente a um conhecimento muito técnico, nomeadamente: Business Systems Planning (BSP); Framework for Information System Architecture, também, conhecido como estrutura Zachman; Enterprise Architecture Planning (EAP); e, 1 (um) de gestão estratégica denominado de Balanced Scorecard (BSC). Como abordagem, procurou-se afunilar, ou seja, fundir os quatro métodos supramencionados num único capaz de definir uma arquitectura global para e-government, por via de conciliação dos seus pontos fortes. Com a fusão dos 3 (três) métodos de PSI, nomeadamente: BSP, estrutura Zachman e EAP, o alcance do processo de PSI é desenvolvido desde a arquitectura de informação, aplicações, tecnologias, até o plano de implementação. Porém, fica por conhecer-se a relação entre os gastos em Tecnologias de Informação (TI) e o retorno causado por estes investimentos, numa perspectiva de acções futuras, tendo-se, conciliado, por conseguinte, ao Balanced Scorecard, formalizando deste modo a consolidação de um Método de Planeamento Global de SI da AP, referenciado ao longo da Tese sob a sigla MPGAP_e-gov. Trata-se de um método simples, flexível, de fácil uso, aplicável ao planeamento integrado de SI na AP que se identifica pelos atributos simplicidade, flexibilidade, usabilidade e aplicabilidade, respectivamente, e que se supõe impulsionar os governantes a assumirem a responsabilidade de maior envolvimento na elaboração e manutenção de arquitectura de informações da AP, e do seu plano de implementação a médio e longo prazos. Porém, como o que se pretende é a modelação do Governo Electrónico, conciliou-se, ao MPGAP_e-gov, referências de políticas integradas de SI para a integração horizontal e vertical dos SI e a centralização dos sistemas informáticos. Com vista a validar as valências do MPGAP_e-gov, aplicou-se ao contexto da AP de São Tomé e Príncipe, enquanto factor motivador para sua divulgação e adopção. Os constrangimentos da insularidade e pequenez do país constituíram ponto forte para se ter uma visão sistémica da AP são-tomense, uma vez que criou um espaço para diálogo com os diversos responsáveis da Administração do Estado, enquanto o factor atraso, associado ao facto do país ter quase tudo por fazer em matéria de e-government, proporcionaram oportunidades para se apoiar nas experiências dos mais avançados e evitar erros de planeamento e de implementação. Todavia, há necessidade de implementação de políticas públicas claras e que estejam em articulação com outras políticas, como por exemplo as de educação, da “Sociedade de Informação”, dado que o desenvolvimento se faz com uma política activa e integrada, em que os factores institucionais se mostrem capazes de manter um quadro que permita aos cidadãos, empresas e visitantes encontrarem os necessários ajustamentos de integração na sociedade. Os principais resultados deste trabalho foram: compreensão e fundamentação conceitual do Estado à AP electrónica; apresentação de abordagens metodológicas de PSI; desenvolvimento de uma Metodologia de Planeamento Global da AP (MPGAP_e-gov); aplicação da metodologia proposta ao caso da AP são-tomense; e, apresentação de algumas referências de políticas integradas e unificadas de SI.

E-government is assumed in the times that run as a common and transversely preoccupation to all the modern States and the way to guarantee the efficacy of public services, to provide surplus value to the citizens and to reduce expenses of the Government. This concern translates herself in a process of reengineering of the leadership of the State and of the Public Administration (PA), supported by the Technologies of Information and of Communication (TIC), that doesn’t prove easy task, due to specificity of the organization of PA, very characterized by a multiplicity and complexity of public's services, that a lot differs of the private sector. The specificity above referred is the reason for the which several Methods existent are limited or inadequate to the global planning of the Information Systems (IS) in PA, having justified the need to think in modelling of a Method for global planning of IS with capacity to support complex systems as the one of PA, once the existent were conceived for the private sector with the main intent in creating competitive advantages on the opponent companies, and in addition, the ambient, the objective, the modus operandi, the modus Vivendi are different of the State reality. The term Method or methodology is presented along the Thesis to express in generic " the way of doing the things” [Olle, et all. 1988a]. Were selected 3 (three) Methods of Information System Planning (ISP) that present a certain continuity in the development, whose understanding is not underlying a very technical knowledge, such as: Business Systems Planning (BSP); Framework for Information System Architecture, also, well-known as structure Zachman; Enterprise Architecture Planning (EAP); and, 1 (one) of strategic administration (BSC)denominated of Balanced Scorecard. The boarding was amalgamation that consisted in to melt the four mentioned Methods in an only Method capable to define a global architecture for e-government, through conciliation of its strong points. With the fusion of the 3 (three) Methods of ISP above referred (BSP, structures Zachman and EAP) the reach of the process of ISP is developed from the architecture of information, applications, technologies, until plan of implementation. Even so, doesn’t show relationship between expenses in Information Technologies and the return caused by these investments, in a perspective of future actions, fact that required consequently reconciling in Balanced Scorecard, formalizing the consolidation of a Method for a Global Planning of Information System in PA, that referenced along the Thesis under the acronym MPGAP_e-gov. It is a simple and flexible Method, of easy use, applicable to the integrated planning of IS in PA that identifies with the attributes simplicity, flexibility, usability and applicability, respectively, and that is supposed to impel and to engage government structure to assume responsibility of larger involvement in the elaboration and maintenance of architecture of information in PA, and of its plan of implementation for medium and long period. Even so, as the one intent is Modelation of e-government, reconciled to MPGAP_e-gov, IT references of integrated politics for the horizontal and vertical integration of IS and the centralization of the informatics systems. With view to validate the valence of MPGAP_e-gov was applied to the context of PA in São Tomé and Príncipe, while factor of motivation for it popularization and adoption. The constraint of the insularity and smallness of the country constituted strong point to embrace many subjects of AP in São Tomé and Príncipe, once it created a space for dialogue with the several responsible of the Administration of the State, while retardation having almost everything for doing, provided opportunities to lean on in the experiences of the most advanced countries and to avoid mistakes in planning and implementation process. Though, there is need for implementation of clear public politics in articulation with others politics, for example, of education, of the society of information, since the development is made with an active and integrated political, in that the institutional factors shown capable to open and to maintain an ideal environment that allows to the citizens, companies and visitors to find the necessary integration adjustments in the society. The main result of this work were: understanding and conceptual definition of the State to the electronic PA; presentation of methodological boarding of ISP; development of a methodology of global planning of PA (MPGAP_e-gov); application of the methodology proposal to the case of PA of São tome and Príncipe; and, presentation of some references of unified and integrated politics of IS.