EU NAVFOR Atalanta: o compromisso da União Europeia com a Segurança Global

Abstract

A crescente complexificação do ambiente securitário mundial em concomitância com graves restrições orçamentais no seio dos Estados-Membros da União Europeia (UE), tornam imperativo um reforço da coordenação e cooperação europeias. Proteger os interesses e valores comunitários, assim como o bem-estar das populações europeias requer uma abordagem comum aos problemas securitários e capacidade de ação a nível global. Neste sentido é de crucial importância percebermos os desenvolvimentos e racional da Política Comum de Segurança e Defesa, bem como as estratégias adotadas pela UE, conducentes à proteção dos Estados-Membros perante as ameaças à sua segurança coletiva, por forma a percebermos o papel securitário comunitário e introduzirmos melhorias na sua ação. A partir de uma abordagem histórica, focalizada primordialmente nos desenvolvimentos militares do complexo securitário que afetam a UE, nas relações interestaduais entre os Estados-Membros, assim como na operação naval anti pirataria na Somália, EUNAVFOR Atalanta, analisamos o papel e contributo da UE para a segurança global. Verificamos que a evolução progressiva institucional, estratégica, e de capacidades e meios, possibilitou o progressivo envolvimento da União em cenários de ameaça à paz internacional, e o desenvolvimento de um modelo de gestão de crises comunitário adequado à realidade hodierna. A Atalanta, seguindo o modelo comunitário, possibilitou a melhoria da situação na Somália através da redução dos valores da pirataria na região, capacitação regional e reforço institucional das instituições somalis.

The increasing complexity of the global security environment in conjunction with severe budgetary constraints within European Union’s (EU) Member States make it imperative to enhance European cooperation and coordination. Protecting EU’s interests, common values, as well as its citizen’s wellbeing requires both a common approach towards security challenges and worldwide intervention capacity. It is thus crucial to understand how EU’s Common Security and Defence Policy has evolved, its rational, and linked strategies adopted by the EU concerning the protection of its Member States against collective threats, in order to understand EU’s security roll and introduce improvements in its action. From an historical approach, focusing mainly on the military developments of the European security complex, in the interstate relations between Member States and in the counter piracy operation in Somalia, EUNAVFOR Atalanta, we analyze the EU’s role and commitment towards global security. We found that the progressive institutionalization, strategic evolution and improvements of means and capacities has enabled the progressive involvement of the Union in scenarios of threat to international peace and the development of a crisis management model suited to face current security challenges. Following EU’s crisis management model operation Atalanta allowed the improvement of the situation in Somalia by assisting in the reduction of the levels of piracy, and by supporting regional capacity building and institutional strengthening of Somali institutions.