Parametrização e uniformização das mais-valias

Abstract

O desenvolvimento de um município precisa, pois, de ser refletido como um todo composto por muitas partes, que se articula(m), simultaneamente, em lógicas quer de proximidade e adjacência, quer de rede aberta num contexto que não depende da distância física mas da capacidade de integrar sistemas alargados de produção. Necessário será encontrar o sentido próprio de cada sítio, de cada zona; reconhecer as suas potencialidades, valorizá-las no sentido que lhe permita desempenhar o papel mais próprio e adequado na estrutura e no conjunto que incorpora e nos contextos que pretende vir a integrar. Foi o contrário o que aconteceu. A maioria dos municípios em Portugal tem crescido de forma casuística, ao sabor de um interesse frequentemente vinculado a interesses particulares, sem que a administração afirmasse a lógica do interesse público. Fruto deste crescimento, pautado por pequenas e grandes urbanizações que não se reveem como partes de um todo estruturado, e determinado por agentes desinteressados pelos valores do coletivo citadino, atualmente os municípios encontram-se desmembrada e desarticulada. O espaço público reflete-o. Está desconexo, vazio de coerência. Com a revisão da Lei de Bases do Solo (LBPOTU) houve a possibilidade de se integrar medidas que podiam realmente contrariar a situação atual e corrigi-las. Mas a LBPOTU ora aprovada, mais não é do que o alicerce de uma operação que, embora pugne pela reabilitação e regeneração contidas, opta por renovar o direito do ordenamento do território e do urbanismo que temos vindo a aplicar, através de um Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística. Com esta Dissertação pretende-se que o contributo para esta problemática consista, especificamente, na redefinição do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística, para que, ao parametrizar as mais-valias simples, o valor destas, fossem canalizadas para esse Fundo mas com o objetivo de reduzir o valor dos terrenos nas zonas periurbanas e urbanas, de maneira aproximar a uma uniformização de valores. Dando liberdade financeira ao investidor, pois aliviava-o da sobrevalorização dos terrenos dessas zonas e canalizando mais investimento para o imóvel.

The development of a municipality needs to be reflected, as a whole composed of many parts, which articulate(s), simultaneously in proximity and adjacency, either in an open network context, that doesn’t depend on physical distance but the ability to integrate extensive production systems. Will be necessary to find the proper meaning of each site, each zone; recognize their potential value them in order to allow it to play the most proper and appropriate role in the structure and assembly that incorporates the contexts and which it seeks to integrate. It was the opposite that happened. Most municipalities in Portugal has grown out of ad hoc basis, at the mercy of a concern often tied to particular interests, without which the administration claimed the logic of public interest. The result of this growth, marked by small and large housing developments that do not identify themselves as part of a structured whole, and agents determined by the values of disinterested city collective, currently the counties are dismembered and disjointed. The public space reflects you. Is disconnected, empty of consistency. With the revision of the Basic Law of the Land (LBPOTU) there was the possibility of integrating measures that could actually counteract the current situation and correct them. But LBPOTU hereby approved, is no more than the foundation of an operation, whilst supporting the rehabilitation and regeneration contained, chooses to renew the right of land use planning and urban planning that have been applied through a Municipal Fund Environmental and Urban sustainability. With this dissertation is intended that this contribution consists specifically in redefining the Municipal Fund for Environmental and Urban Sustainability, way to parameterize the simple gains, the value of these, were channeled into this fund but with the objective of reduce the value of land in peri-urban and urban areas, so closer to a uniformity of values. Giving financial freedom to investors, because it relieved the overvaluation of these land areas and channeling more investment into the property.