Punição ou reabilitação? Perceção dos estudantes universitários portugueses sobre as finalidades das sentenças penais

Abstract

A investigação sobre a opinião pública no que diz respeito aos níveis de penas adequadas é extensa na literatura anglo-saxónica. A presente investigação tem como objetivo analisar que objetivos de sentença são mais apoiados entre os estudantes e perceber se existem outras variáveis como preditores significativos, tais como, género, orientação politica, religião, curso e experiência prévia de vitimação. Uma amostra de 344 estudantes universitários, a frequentar os cursos de Ciências Sociais (40,8%), Engenharia (34,9%) e Direito (24,3%), com idades compreendidas entre os 17 e os 48 anos, selecionada por conveniência, preencheu o instrumento de 20 itens adaptado de Cullen, Cullen e Wozniak. Os resultados apontam para a estabilidade da estrutura dimensional do instrumento adaptado, definido por 2 fatores e 16 itens: o fator punição e o fator reabilitação. O fator mais apoiado entre os participantes foi o de reabilitação o que contraria que a opinião pública a respeito da sentença é mais influenciada pelo retribucionismo. Não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas em função da orientação política, da religião e da experiência de vitimização. Contudo, diferenças estatisticamente significativas foram encontradas para o sexo dos participantes e para o curso.

Research on public opinion with regard to the levels of appropriate penalties is extensive in Anglo-Saxon literature. This research aims to analyze sentencing goals that are more supported among students and realize that there are other variables as significant predictors, such as gender, political orientation, religion, travel, and previous experience of victimization. A sample of 344 college students attending courses in Social Sciences (40.8%), Engineering (34.9%) and Law (24.3%) aged 17 to 48 years, selected by convenience, completed the 20-item instrument adapted from Cullen, Cullen and Wozniak. The results indicate the stability of the dimensional structure of the adapted instrument, defined by two factors, punishment and rehabilitation, and 16 items. The factor most supported among participants was the rehabilitation which is contrary to public opinion about the sentence is more influenced by retribution. No statistically significant differences depending on political orientation, religion and experience of victimization were found. However, statistically significant differences were found for sex and course of the participants.