Reabilitação urbana : dos instrumentos de incentivo às práticas de reaproveitamento adotadas

Abstract

As questões relacionadas com a reabilitação urbana desde sempre acompanharam as sociedades modernas e na maioria das vezes são de difícil resolução. A par desta problemática urge repensar, à escala global, a forma de construir, tal é a quantidade de resíduos gerados diariamente pelo setor da construção. A perspetiva de que a construção e a sustentabilidade terão de se relacionar intrinsecamente é comummente aceite mas a realidade que se vive neste setor é inequívoca quanto ao longo caminho que há a ser percorrido. Em Portugal, a aprovação do Decreto-Lei n.º 104/2004, de 7 maio, criou a figura das sociedades de reabilitação urbana nas quais se depositaram expetativas substanciais na alavancagem das intervenções de reabilitação urbana. Na verdade, conclui-se que as estratégias, os programas e outras formas de incentivo existentes não revelaram a eficácia esperada, sendo a situação agravada negativamente por um mercado de arrendamento muito pouco dinâmico. Entretanto, a conversão das Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística em Áreas de Reabilitação Urbana, ditada pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, e a atual conjuntura económica fazem renascer a preocupação e o debate em torno das matérias afetas à reabilitação urbana, assistindo-se a um desenvolvimento lento mas estruturado da reabilitação das urbes. É então nesse âmbito que se procedeu ao estudo das práticas de incentivo adotadas por câmaras municipais e sociedades de reabilitação, das estratégias que estes intervenientes nos processos de reabilitação urbana delinearam no ataque à inércia que se vive nos mesmos e ainda o retrato das práticas de reaproveitamento de materiais implementadas.

Issues related to urban renewal have always been present in modern societies and in most cases they are difficult to solve. Alongside this issue, it is urgent to rethink, on a global scale, how to build, due to the huge amount of waste generated daily by the construction sector. The perspective that supports the idea that building and sustainability will have to relate intrinsically is commonly accepted, but the reality is that there is still a long way to go. In Portugal, the approval of Decree-Law no. 104/2004, of 7 May, created the legal concept of urban renewal companies, which was supposed to increase substantially the number of urban rehabilitation interventions. But, in fact, the strategies and incentives did not reveal the efficacy that was expected, which was aggravated in a very negative fashion by a sluggish rental market. Meanwhile, the conversion of the Urban Reconversion and Restoration Critical Areas into Urban Renewal Areas, made by the Decree-Law no. 307/2009, of 23 October, and the current economic climate are source of concern and debate on matters dealing with urban renewal. Yet, it is being carried out a slow but structured development of urban renewal. Taking this into account, it was done an analysis of incentive practices adopted by municipal councils and urban renewal companies, of strategies used by these entities in urban renewal processes to address the existing underlining inertia and, finally, of implemented practices of building material reuse.