Contributo da estrutura ecológica para a sustentabilidade urbana : o caso de Guimarães

Abstract

A sustentabilidade dos espaços urbanos é hoje um dos maiores desafios que o ordenamento do território enfrenta, devido à acentuada artificialização e degradação dos sistemas naturais nestes espaços. O Decreto-Lei 380/99, de 22 de setembro, ao introduzir uma nova categoria na classe do solo urbano – os “solos afetos à estrutura ecológica necessários ao equilíbrio do sistema urbano” (n.º 4 do artigo 73.º) - reconhece necessidade de salvaguardar os sistemas naturais fundamentais, dentro do perímetro urbano. Assim, com figura da Estrutura Ecológica pretende-se que os conceitos de continuum naturale e de aptidão ecológica, já largamente difundidas no âmbito do ordenamento do território, sejam concretizados, na prática, de um modo sistémico e holístico. No presente trabalho foi definido como território de análise a área urbana de Guimarães, para a qual se procedeu à avaliação da Estrutura Ecológica Municipal (EEM) proposta na revisão do PDM de Guimarães, de 2012. Com esta avaliação, pretendeu-se aferir em que medida a EEM, de acordo com a respetiva hierarquização (funções e regime de gestão), salvaguarda o correto funcionamento ecológico da área urbana de Guimarães. A base para esta avaliação constituiu a análise das dinâmicas biofísicas e ecológicas (geomorfológica, pedológica, hidrológica e climática), que permitiu, por um lado, caracterizar o funcionamento ecológico da área em estudo, e, por outro, determinar as áreas indispensáveis a esse funcionamento. Estas áreas foram identificadas segundo dois critérios: no caso das dinâmicas geomorfológica e hidrológica, através do grau de suscetibilidade associada aos movimentos de vertente e à ocorrência de inundações, respetivamente; e, no caso das dinâmicas pedológica e climática, a partir do grau de importância das funções ecológicas que desempenham. Com a avaliação da proposta da EEM, verificou-se que o funcionamento ecológico dos topos e do fundo de vale (leitos de cheia) se encontra salvaguardado pelo nível de proteção mais elevado da EEM. A mesma proteção não se regista nas vertentes, existindo vastas áreas sem qualquer delimitação da EEM, nomeadamente nas áreas densamente urbanizadas e nas de expansão urbana. Não obstante, os entalhes da rede hidrográfica nas vertentes encontram-se salvaguardados pela EEM, o que contribui para o seu funcionamento ecológico.

Sustainability of urban areas is one of the biggest challenges faced by land management, due to high degrees of artificialization and degradation of natural systems. With the introduction of the green infrastructure legal instrument, largely widespread concepts of continuum naturale and ecological suitability may be implemented in practice, under a systemic and holistic approach to landscape planning. In this study, the Green Infrastructure (GI) of Guimarães municipality was assessed for its urban area, in order to evaluate the extent to which it ensures its ecological functioning, according to the GI hierarchy (functions and management regime). The basis for this evaluation was the analysis of biophysical and ecological dynamics (geomorphological, pedological, hydrological and climate dynamics), allowing on the one hand to characterize the ecological functioning of the study area, and on the other hand to determine the crucial areas to this functioning. These areas were identified according to two criteria: the degree of susceptibility to landslide and flooding in respect to geomorphological and hydrological dynamics, and relevance of the ecological functions performed in the case of pedological and climate dynamics. Results showed that the ecological functioning of both interfluves and valley bottom (floodplains) is safeguarded by the highest level of protection of GI. The same protection is not observed on slopes, with large areas without any GI delimitation, particularly in densely urbanized areas and in urban expansion areas. However, almost all the water channels are protected by GI, which contributes to slopes ecological functioning.