Resolução de conflitos em linha : OntoLab uma aplicação ao direito laboral

Abstract

A Resolução Alternativa de Conflitos, visa, por um lado, promover o acesso à justiça, sendo um meio alternativo à resolução de conflitos judiciais, neste caso recorre-se aos tribunais arbitrais e julgados de paz. Por outro lado, visa, também, apoiar a criação e o funcionamento de meios extrajudiciais para resolução alternativa de conflitos, incluindo a mediação, negociação e arbitragem. No de Direito, especificamente na área do direito do trabalho, a utilização de métodos de resolução alternativa de conflitos é muito vantajosa. É conhecido o estado actual da justiça em Portugal, grande parte dos casos em litígio arrastam-se ao longo de anos nos tribunais, sem existir previsão de resolução. O recurso à resolução de conflitos em linha, visa retirar dos tribunais vários destes casos, tornando assim a resolução do litígio mais célere, bem como menos dispendiosa para ambas as partes. Estes métodos de resolução online de conflitos são uma abordagem bastante recente, que se serve da Internet e de ferramentas de suporte à decisão. Neste tipo de ambientes as partes interagem e expõe os seus pontos de vista, em qualquer momento e em qualquer local, uma vez que estes sistemas estão disponíveis em linha. Nesta dissertação procurou-se definir qual a melhor metodologia para o desenvolvimento de uma ontologia base, nesta área do conhecimento. Nesse sentido desenvolveu-se uma ontologia e um motor de inferência de conhecimento que actua sobre ela de forma a disponibilizar o conhecimento obtido ao sistema. Com a utilização das ontologias aliadas aos sistemas de resolução de conflitos em linha existiram enormes ganhos para a justiça, na medida em que estes processos tendem a ser mais transparentes, mais rápidos e mais justos.

Alternative Dispute Resolution aims to promote access to justice, as an alternative mean to litigation in court. On the other hand, Alternative Dispute Resolution also aims at supporting the establishment and operation of non-judicial means for alternative dispute resolution, including mediation, negotiation and arbitration. In the field of the law, specifically in labor law, Alternative Dispute Resolution is very advantageous. In fact, the current state of the legal field in Portugal is well known, in which in most of the cases a dispute drags on for years in court, without prediction on when to end. The use of alternative methods, aims to remove many of the cases from the courts, thus making the resolution of the dispute faster and less expensive for both parties. These methods of online conflict resolution are a fairly recent approach, which uses Web services and decision support tools. In such environments the parts interact and expose their points of view, at any time and any place, since these systems are available online. In this work we tried to define the best methodology for the development of an ontology base in this area of knowledge. In this sense developed an ontology and an inference engine of knowledge that acts on it in order to provide the knowledge gained to the system. With the combined use of ontologies to online systems of conflict resolution there are huge gains to justice, to the extent that these processes tend to be more transparent, faster and fairer