Investigação sobre o comportamento do preço dos combustíveis nas autoestradas em Portugal

Abstract

Nos últimos anos, a subida conjunta dos preços dos combustíveis em Portugal associado ao aumento de transparência como resultado de imposições legais, tem atraído a atenção dos consumidores que reclamam que algumas empresas parecem coordenar os seus preços. Este comportamento é mais evidente no caso das autoestradas. Em consequência da perda de bem-estar associada a situações de conluio, é importante investigar se existem suspeitas que justifiquem um acompanhamento mais aprofundado por parte de uma autoridade da concorrência. Este tem sido o tema de investigação de muitos economistas. O primeiro contributo desta tese consiste na apresentação de uma revisão de literatura estruturada sobre os fatores promotores da ocorrência de conluio e sobre os principais métodos utilizados para detetar práticas colusivas em diferentes setores. A revisão de literatura permitirá, através de uma caracterização do mercado português, perceber que se trata de um mercado onde se justifica uma análise profunda no sentido de provar a existência ou não de coordenação de preços. Com base na análise dos dados é possível constatar que o segmento de mercado das autoestradas apresenta características que fazem dele um mercado onde as suspeitas de coordenação de preços tende em ser maior. Por isso, o segundo contributo da tese é introduzir a discussão de um modelo estatístico que teste a existência do paralelismo de comportamento de preços entre as empresas. A investigação realizada quer através da análise estatística como através da estimação do modelo sugere a existência de um aparente paralelismo de preços entre as marcas dentro das diferentes autoestradas, assim como a existência de um líder de preços. Contudo importa salientar que as conclusões obtidas não permitem concluir que existe conluio nas autoestradas, mas sim fornecer pistas sobre a pertinência de uma análise mais cuidada por parte da Autoridade da Concorrência neste segmento de mercado.

In recent years, the rise in fuel prices in Portugal associated with increased transparency as a result of legal requirements has attracted the attention of consumers who complain that some companies seem to coordinate their prices. This behavior is more evident in the case of motorways. As a result of the loss of welfare associated with collusion, it is important to investigate whether there are suspicions that justify a more thorough monitoring by a competition authority. The first contribution of this thesis is to present a survey of the literature regarding the market’s factors that can promote the occurrence of collusion and the main methods used to detect collusion in different sectors. Based on the literature review a statistical analysis of the Portuguese fuel market will be realized. The analysis of the data for the motorways reveals that this market segment has characteristics that justify a more complete screening of possible price coordination by operating retailers. Therefore, the second contribution of this thesis is to introduce the discussion of a statistical model to test the existence of price parallelism among firms. The statistical analysis and the estimated model seem to suggest (i) the existence of an apparent parallelism in price behavior of different brands that operate in the Portuguese motorways and (ii) the existence of a price leader. Nevertheless, it is important to stress that our results do prove that there is collusion on motorways. They rather provide clues about the relevance of a more careful analysis by the Competition Authority in this market segment.