Políticas de sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso aplicado as câmaras municipais portuguesas

Abstract

A crescente degradação dos recursos e amenidades ambientais fazem emergir a intensa necessidade de se pautar a sustentabilidade e repensar a necessidade de os governos e a sociedade civil adoptarem práticas de desenvolvimento sustentável. A pressão para uma mudança de perspectiva tem sido mais sentida nas grandes cidades. Esta discussão justifica-se como uma proposta investigativa da maior relevância, uma vez que interfere directamente na qualidade de vida das pessoas e das comunidades. Assim, é mister uma revisão bibliográfica a fim de tratar do tema da sustentabilidade e apontar sua importância social, política, económica e ambiental. Neste sentido, a presente dissertação tem como principal objectivo examinar as políticas ambientais implementadas em Portugal, verificando, através de um estudo empírico, a viabilidade e o papel transformador dessas políticas. Mediante o desenvolvimento e a aplicação de um questionário voltado para as administrações locais, obtivemos uma amostra de 76 respostas a qual nos proporcionou analisar a importância atribuída às políticas ambientais, principalmente quanto à eficiência energética e à implementação da Agenda 21 Local. Entre os resultados avaliados, destacamos o reconhecimento conferido a essas políticas pelos agentes entrevistados e também a falta de políticas que contemplem os municípios. Importância e acção funcionam em regimes dissociados, uma vez que a consciência para as questões pertinentes ao meio ambiente já existe, mas ainda não foram formuladas políticas suficientes, situação que ainda pode ser revertida em Portugal.

The increasing degradation of environmental resources and amenities bring out the intense need to put sustainability on the agenda and rethink the need for governments and civil society to adopt sustainable development practices. The pressure for a change of perspective has been most felt in major cities. This discussion is justified as an investigative proposal of paramount relevance, since it directly affects the quality of life of individuals and communities. Thus, a literature review is necessary in order to address the issue of sustainability and point its social, political, economic and environmental importance. In this sense, this paper has as main objective to examine the environmental policies implemented in Portugal, verifying, through an empirical study, the feasibility and the transformative role of these policies. Through the development and application of a questionnaire based on local administrations, we obtained a sample of 76 responses which allowed us to analyze the importance attached to environmental policies, especially regarding energy efficiency and the implementation of Local Agenda 21. Among the evaluated results, we highlight the recognition given to these policies by the interviewed agents and also the lack of policies comprehending the municipalities. Importance and action work on decoupled systems, considering that the awareness for issues relevant to the environment already exists, but enough policies have not yet been formulated, situation that can still be reversed in Portugal.