Participação eleitoral em Portugal: o caso dos governos locais: estudo de caso dos concelhos de Braga e Póvoa de Lanhoso

Abstract

Nas últimas décadas, áreas como a Economia, a Ciência Política, a Sociologia e a Psicologia têm contribuído para uma discussão ampla e modeladora dos fatores explicativos do comportamento de voto, contribuindo cada uma delas com a sua perspetiva própria para a compreensão do tema. Embora a participação eleitoral possa não ser a única forma de participação necessária numa democracia, é, no entanto, essencial para garantir a legitimidade do sistema político, a natureza representativa dos parlamentos e o controlo dos cidadãos sobre a composição dos governos (Perea 2002). Uma maior ou menor participação eleitoral não pode deixar de estar relacionada e ser condicionada por uma série de fatores intrínsecos ou extrínsecos ao próprio indivíduo eleitor, que desempenha o seu papel de cidadania mais ou menos ativo na comunidade em que se insere. O propósito desta investigação foi o de estudar os fatores que concorrem para a determinação da participação eleitoral no contexto das 91 freguesias que constituem os concelhos de Braga e Póvoa de Lanhoso, no ano de 2009. Com base na literatura analisada, hipotetisamos que a participação eleitoral nas eleições de 2009, para eleger os órgãos das freguesias dos concelhos de Braga e Póvoa de Lanhoso, podiam ser explicados por fatores, essencialmente, de duas dimensões: população e eleito. Na nossa investigação, encontrámos evidências que nos permitem concluir que na dimensão “população”, contrariamente ao que seria de esperar se estivermos perante freguesias muito populosas e com índices elevados de concentração populacional, a participação eleitoral tende a baixar. Relativamente à dimensão “eleito” a conclusão mais importante aqui encontrada tem a ver com a determinação da idade ótima do eleito. À medida que o candidato é mais velho, maior a participação eleitoral. Este efeito verifica-se até ao seu apogeu que coincide com a idade ótima do candidato: 55 anos. Sem olhar à fonte precisa deste efeito, os nossos resultados revelam ainda que, entre os indicadores da oferta eleitoral, e adicionalmente ao mais comummente estudado número de escolhas disponíveis aos eleitores, a fragmentação partidária assume um efeito positivo na determinação da afluência às urnas. Para além disto, uma análise típica pode mostrar que as pessoas jovens votam com menos frequência do que as pessoas mais velhas, enquanto as que têm um nível maior de educação mostram uma alta tendência para votar, comparadas com as menos instruídas. Como denominadores comuns a todos os modelos testados, realçamos a importância significativa da densidade populacional e a percentagem de mulheres eleitoras. Se relativamente ao primeiro outro comportamento não seria de esperar, sendo corroborado pelos contributos teóricos apresentados, já no que respeita ao comportamento da variável percentagem de mulheres eleitoras os resultados são surpreendentes. Curiosamente, a percentagem de mulheres tem um efeito negativo sobre a participação eleitoral (e estatisticamente positivo. A explicação da participação eleitoral é uma realidade multidimensional e, como tal, a importância de uma análise agregada de fatores e a sua diversidade, torna-se, assim, essencial para percebermos o seu comportamento.

In recent decades, areas such as Economics, Political Science, Sociology and the Psychology have contributed to a broad and shaping discussion about the explaining factors concerned with voting behavior, contributing each with its own perspective to the understanding of the topic. Although the electoral participation may not be the only form of participation necessary in a democracy, it is, however, essential to ensure the legitimacy of the political system, the representative nature of the national parliaments and the citizens' control on the composition of the Governments (Perea 2002). A larger or smaller electoral participation cannot stop being related and, at the same time, being conditioned by a series of intrinsic or extrinsic factors to own individual voter, who plays a role of citizenship more or less active in the community where he is inserted. The purpose of this research was to study the factors that contribute to the determination of electoral participation in the context of 91 parishes which constituted the municipalities of Braga and Póvoa de Lanhoso, in the year 2009. Based on the analyzed literature, we hypothesized that the electoral participation in the elections of 2009, to elect the organs of the parishes of Councils of Braga and Póvoa de Lanhoso, could be explained by factors, essentially, of two dimensions: population and elected. In our research, we found evidences that allow us to conclude that the dimension "population", contrary to what one would expect if faced with very populous parishes and with high levels of population concentration, the electoral participation tends to decrease. Concerning with the dimension "elected" the most important conclusion here found has to do with the determination of the optimal age. As the candidate is older, larger is the electoral participation. This effect is verified until its peak which is coincident with the candidate's optimal age: 55 years. Without looking to the exact source of this effect, our results reveal that among the indicators of the electoral offer, and in addition to the more commonly studied the number of choices available to the voters the partidary fragmentation assumes a positive effect on determination of the electoral turnout. In addition, a typical analysis can show that young people vote less often than older people, while those that have a higher level of education show a high tendency to vote, compared with the less educated. As common denominators to all the tested models, we have highlighted the main importance of population density and the percentage of women voters. Concerning with the first, other behavior was not to be expected, as supported by the presented theoretical contributions; relating to the behavior of the percentage of women voters, the results are amazing. Curiously, the percentage of women has a negative effect on the electoral participation (and statistically positive). The explanation of electoral participation is a multidimensional reality and, as such, the importance of an aggregate analysis of factors and their diversity, becomes, thus, essential to realize its behavior.