O papel da escola como contexto de promoção e proteção de crianças e jovens em risco

Abstract

O atual sistema social de proteção de crianças e jovens prevê a responsabilidade primária de todas as entidades com competência em matéria de infância e juventude (ECMIJ), das quais se destaca a Escola, na promoção de igualdade de oportunidades, para que as crianças possam desenvolver todo o seu potencial, e na proteção contra qualquer dano, abuso, omissão e/ou exploração. Neste sentido, quer o modelo concetual em vigor quer a atual legislação consagram que, estas entidades, através de uma ação concertada e assente em modelos de cooperação mútua, com as restantes entidades que constituem o sistema social de proteção, devem promover pela avaliação cuidadosa de todas as alegações de eventuais abusos/negligência e pela promoção de estratégias/metodologias de intervenção que, direta ou indiretamente, visem promover o bem-estar e a segurança das crianças e jovens, em contexto escolar. Com base neste pressuposto, esta comunicação tem como objetivos principais delinear o papel da escola como entidade com competência em matéria de infância e juventude, ao nível das considerações teóricas e jurídico-legais e as faces da interação da escola com o sistema de proteção. Para esse efeito, será realizada uma revisão da literatura e uma análise das estatísticas no que concerne às sinalizações, ao papel dos representantes da educação nas CPCJ e do professor tutor. Posto isto, procuraremos dar alguns contributos para a reequação do papel da escola na promoção e proteção de crianças e jovens em risco.