A União Europeia no espaço pós-Soviético: o poder normativo de Bruxelas na "vizinhança comum" face à Rússia

Abstract

O fim da Guerra Fria deu origem a uma nova era nas Relações Internacionais, que tornou possíveis os avanços de um processo de integração europeia em torno de valores comuns, consolidado com o grande alargamento de 2004. A Rússia, herdeira do estatuto internacional da antiga URSS, viu-se a braços com a necessidade de restaurar o poder e o prestígio internacional perdidos. O aumento do poder relativo de Bruxelas e de Moscovo acarretou consequências para a “vizinhança comum” (Bielorrússia, Ucrânia, Moldávia, Geórgia, Arménia e Azerbaijão). Esta dissertação tem dois objetivos primordiais. O primeiro é o de analisar as ofertas de política externa da UE e da Rússia perante o mesmo espaço geográfico, identificar as suas principais diferenças e aferir o respetivo grau de sucesso. O segundo é o de aferir a dimensão das dinâmicas de desalinhamento face à tradicional influência de Moscovo nesta região, e qual o papel da UE nesse fenómeno. O trabalho enfatiza a perspetiva da UE, à luz da Política Europeia de Vizinhança (PEV), criada em 2004. Argumentamos que esta política tem-se revelado – tanto por via de várias inconsistências a ela inerentes, como da perspetiva dos estados-alvo da mesma – um incentivo insuficiente. A Ucrânia foi escolhida como estudo de caso. Argumentamos que a sua política externa, de pendor multi-vetorial, obstaculiza a afirmação dos objetivos de política externa de Bruxelas e de Moscovo, e explica parcialmente o desalinhamento de Kiev face a Moscovo.

The end of the Cold War gave rise to a new era in International Relations, which made possible the development of a European integration process around common values, consolidated with the great enlargement of 2004. Russia, heir of the international status of the former USSR, faced itself with the need of restoring its power and international prestige. The increasing relative power of Brussels and Moscow led to consequences for the “common neighbourhood” (Belarus, Ukraine, Georgia, Armenia and Azerbaijan). This dissertation has two main objectives. The first is to analyze EU and Russia foreign policy offers before the same geographical area, to identifiy its key differences and to assess the respective degree of success. The second is to assess the extension of the misalignement dynamics towards the traditional influence of Moscow in this region, as well as the EU’s role in this phenomenon. This work emphasizes the EU’s perspective, in light of the European Neighbourhood Policy (ENP), created in 2004. We argue that this policy has proved – due either to several inconsistencies inherent to it, and to the perspective of several target states – to be an insufficient incentive. Ukraine was chosen as a case study. We argue that Ukraine’s foreign policy, characterized by its multivectoriality, obstructs the assertion of the foreign policy objectives of both Brussels and Moscow, and partly explains the misalignement of Kiev against Moscow.