Regulação, concorrência e difusão dos serviços de Internet de banda larga: uma comparação internacional

Abstract

A criação e o desenvolvimento de uma rede de Internet de banda larga de escala nacional têm merecido a atenção dos poderes públicos um pouco por todo o mundo. A banda larga tem sido alvo de vários planos nacionais promotores da sua expansão baseados na ideia de que esta será um fator de desenvolvimento e coesão social, promotor da Sociedade da Informação. Assim, definiu-se como objetivo do presente trabalho a identificação dos fatores que poderão facilitar/potenciar a adoção da banda larga. Para isso foram usados dados relativos a 30 países da OCDE, durante o período que vai desde 1998 a 2007. Foi dado um maior destaque ao papel que a regulação económica e a concorrência no mercado podem ter. Os indicadores de regulação usados neste estudo foram recolhidos a partir de uma base de dados disponibilizada pela OCDE (RETC). A utilização desta base de dados já foi seguida por autores como Fiorio e Florio (2010) para o estudo do mercado da energia. As principais conclusões retiradas deste estudo são as de que variáveis socioeconómicas tais como o rendimento ou a percentagem de população em zonas urbanas são fatores positivamente relacionados com o nível de adoção de banda larga. Quanto à regulação, pode afirmar-se que a utilização de políticas que promovam a concorrência no mercado das telecomunicações pode ser uma boa medida para fomentar a adoção da banda larga. Finalmente, uma infraestrutura de telefone fixo mais desenvolvida parece facilitar a adesão à banda larga pelos consumidores nos diferentes países em análise. A maioria dos resultados atrás enunciados foi validada quando se introduziu no modelo a variável dependente desfasada. Para além de se ter demonstrado a presença de um efeito de difusão (o número de assinantes de banda larga futuro é influenciado pelos assinantes de banda larga no ano atual), revalidou-se também a evidência de que as infraestruturas de telefone fixo, o PIB per capita e a quota de mercado atingida pelas novas empresas de telecomunicações são fatores positivamente relacionados com a adesão à banda larga, para os diferentes países estudados.

The creation and development of a broadband Internet network nationwide have earned the attention of governments all over the world. The broadband infrastructure has been the target of several national plans with the aim to expand it, that idea is based in the fact that this will be a factor of development and social cohesion, promoting the Information Society. Thus, the study objective is the identification of factors that may facilitate / enhance the broadband adoption. For that, it was used a dataset from 30 OECD countries during the period from 1998 to 2007. It was given a greater highlight to the role of economic regulation and competition in the market. The indicators used in this work were collected on an OECD database (ECTR). This database was already used by other authors such as Fiorio e Florio (2010) but for the case of energy market. The main conclusions of this work are that the socioeconomic variables such as income or percentage of urban population have a positive relationship with the level of broadband adoption. It can be stated, about regulation, that the use of policies that promote competition in the telecommunication market can be a good measure to promote the broadband adoption. Finally, a fixed telephone infrastructure may facilitate more developed broadband adoption by consumers in different countries under review. Most of the results listed above were validated with the introduction of a lagged variable in the basic model. In addition it was demonstrated the presence of a diffusion effect (the number of broadband users in the future depends on the broadband users in the current year), it was also revalidated the evidence that fixed infrastructure, gross domestic product per capita and market share achieved by the new telecommunications companies are factors positively related to broadband adoption, for the different countries studied.