A institucionalização do processo de acordos de offset no comando da aeronáutica do Brasil

Abstract

Há mais de meio século, diversos países têm usado o enorme poder negocial inerente às compras governamentais internacionais como forma de solicitar contrapartidas aos seus fornecedores, particularmente na área de Defesa. Apesar de alguns posicionamentos contrários de importantes atores do cenário de comércio exterior, essa abordagem vem se constituindo numa estratégia amplamente utilizada, sobretudo por países europeus, a fim de se obter acesso a tecnologias complexas e de fortalecer seu parque industrial de Defesa. Com o Brasil, tal não foi diferente e, efetivamente, esta abordagem já é utilizada há mais de 50 anos por suas Forças Armadas, as quais, até final do século passado, estavam constituídas sob a forma de ministérios militares independentes, cada uma com poder político próprio e, por consequência, com autonomia administrativa e decisória ímpares. Tal contexto possibilitou um processo de insitucionalização diferenciado entre as Forças. No caso particular da Força Aérea Brasileira – FAB , por conta da alta tecnologia comumente envolvida na aviação militar, associada ao valores usualmente altos de aeronaves, bens e serviços correlatos, esta necessitava de constantes aquisições complexas e de alto valor monetário. Estes fatos fizeram com que a FAB fosse a primeira a utilizar e institucionalizar o processo de implementação de acordos de contrapartidas. Todavia, em meados de 1999, com a dissolução dos ministérios militares e a criação do Ministério da Defesa do Brasil, abriu-se espaço para a edição de sua política de acordos de contrapartidas, assinada em 2002. Desde então, esta política e suas diretrizes tem sido implementadas na Força Aérea, pelo que, decorrida uma década, pouco se sabe sobre como se encontra a institucionalização do processo de acordos de contrapartidas dentro daquela Força, o que motivou a realização do presente estudo. A pesquisa feita envolveu 38 (trinta e oito) oficiais da FAB que atuam (ou atuaram recentemente) na gestão de acordos de contrapartidas para aquela Força e foi baseada no framework proposto pelo Business Process Maturity Model – BPMM , para análise da institucionalização de processos nas organizações. Os resultados obtidos mostram que, ao analisarmos a institucionalização do processo considerando suas fases, estas encontram-se em diferentes estágios, o que denota que o processo, como um todo, ainda não pode ser considerado adequadamente institucionalizado na Força Aérea.

For more than half century, many countries have used the enormous negotiation power inherent to the international governmental acquisitions as a way for requiring offset agreements from their suppliers, particularly in the Defense sector. Despite some contrary positionings from some important players in the international trade, this approach turned to be a widely used strategy, mainly by european countries, in order to reach access to complex technologies and to strengthen their own Defense industries. With Brazil, such context was quite similar, and, effectively, this approach has been used for more than 50 years by its Armed Forces, which, by the end of the last century, were structured in the form of independent military ministries, each of them with political power and, therefore, with outstanding administrative autonomy and freedom for deciding. Such context made possible different processes of institutionalization within each Armed Force. In the particular case of Brazilian Air Force - BAF, because of the high-tech commonly inherent to the military aviation and its related goods and services, it needs constant and complex acquisitions, with high monetary figures envolved. These facts made BAF the first in using and institutionalizing the implementation process of offset agreements. Nevertheless, by the middle of 1999, with the dissolution of the military ministries and the establishment of the Brazilian Ministry of Defense, there was room to the release a policy for the offset agreements, which was signed in 2002. Since then, that policy and its directives have been implemented in the Air Force, and, after a decade, very little is known about the situation of the institutionalization of offset agreements inside that Armed Force, what motivated to conduct this study. The research involved 38 (thirty eight) BAF officers that play (or played) a role in the management of offset agreements on behalf of the Air Force, and was based on the framework proposed by the Business Process Maturity Model – BPMM, for the analysis of processes institutionalization within organizations. The results obtained show that, when analyzing the process of institutionalization and considering its phases, it's noticeable that those are in significant different stages, which denotes that the process, as a whole, can’t be considered as properly institutionalized inside the Air Force.