Disparidades na distribuição geográfica de recursos de saúde em Portugal

Abstract

Um dos principais objetivos dos sistemas de saúde é a redução das desigualdades, em particular as que estão associadas ao nível socioeconómico das populações, o que implica conhecer a dimensão e a sua natureza das desigualdades no acesso, resultados e financiamento de saúde. A desigualdade está fortemente relacionada com a distribuição dos recursos de saúde, em particular dos recursos públicos. O acesso aos cuidados de saúde tem um papel fundamental nos sistemas de saúde públicos para a prossecução dos objetivos de maior eficiência e equidade. Compreender a distribuição dos recursos de saúde, em particular os recursos do Serviço Nacional de Saúde, é um dos aspetos relevantes para a compreensão do acesso e da equidade. A análise feita no presente estudo centra-se na distribuição geográfica dos recursos e na sua desigualdade geográfica e baseia-se na construção e interpretação de índices de desigualdade frequentemente utilizados na literatura, a saber: índice de Gini, índice de dissimilaridade, coeficiente de variação, razão de taxas e diferença de taxas. Os dados recolhidos são provenientes da base de dados do INE (www.ine.pt) e englobam os 308 concelhos de Portugal continental e ilhas. Estes dados correspondem ao último ano disponível, 2009 ou 2010 conforme as variáveis. Os resultados obtidos com base nas medidas de desigualdade mostram fortes assimetrias geográficas na distribuição dos recursos de saúde em Portugal e sugerem que o sistema está longe de alcançar o objetivo de equidade no acesso. Concluiu-se que existem áreas geográficas com elevada concentração de recursos. A concentração é maior nos concelhos urbanos e no litoral. Em contrapartida existe uma falta acentuada de recursos nos concelhos mais rurais do interior. Através deste padrão de distribuição, verificou-se que não existe uma relação entre a taxa de envelhecimento da população e a disponibilidade de recursos de saúde.

One of the main objectives of the health systems is the reduction of the inequities, in particular those related to socioeconomic background, hence, it is important to know its size and nature. The inequality is strongly associated with the distribution of health resources, particularly of public resources. The access to health care has a key role in the health care systems, and in pursuing their objectives of a greater efficiency and equity. Understanding the distribution of health resources, specifically the resources of the National Health Service is one of the most relevant aspects the understanding of the access and equity. This analysis is focused on the geographical distribution of resources and is based on the construction and interpretation of inequality indexes commonly used in literature, namely: the Gini index, dissimilarity index, coefficient of variation, rate ratio and rate difference. The data have been collected from the database INE (www.ine.pt) and include the 308 municipalities of Portugal mainland and islands. The obtained values are measured up with the last year available, 2009 or 2010 depending on the variables. The results based on the measures of inequality show that there is no equality in the distribution of resources in Portugal and suggest that the system is far from achieving the goal of equal access. It was concluded that the higher concentrations of resources are located in urban municipalities near the seacoast. However there is a pronounced lack of resources in the most rural municipalities. Through this pattern, there is not a relation between the aging rate and the availability of heath care resources.