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Lista de resultados: 11-20 de um total de 24 resultados (tempo de pesquisa: 0.578 segundos).
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2008A criança como sujeito de direitos e o poder de correçãoDias, CristinaArtigoAcesso restrito UMinho
2014Uniones de hecho: la posición sucesoria del conviviente supérstite en PortugalDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2015Algumas repercussões do novo regime jurídico do processo de inventário: notas em torno da nova redação dos arts. 1770.º, n.º 2, e 2102.º, n.º 1, do Código CivilDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2015O prazo de dois anos para a ação intentada pelo Ministério Público de investigação da paternidade do artigo 1866.º, n.º 2, do Código CivilDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2001Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2012Responsabilidade e indemnização por perda do direito ao débito conjugal – considerações em torno do art. 496.º do código civilDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2004Processo de inventário, administração e disposição de bens (conta bancária) e compensações no momento da partilha dos bens do casalDias, CristinaArtigoAcesso aberto
2011A partilha dos bens do casal nos casos de divórcio: a solução do artigo 1790.º do Código CivilDias, CristinaArtigoAcesso aberto
2020The portuguese «special guardianship» – some thoughts regarding the child’s superior interestDias, Cristina; Cruz, Rossana MartingoArtigoAcesso restrito autor
Jun-2020Responsabilidade por dívidas e compensação entre patrimóniosDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor