Marrocos: no caminho da emancipação da mulher muçulmana

Abstract

A presente dissertação de mestrado versa sobre a promoção dos direitos das mulheres em Marrocos. Nos últimos anos, este país do Magrebe foi palco de grandes reformas legislativas e medidas políticas no sentido de conferir à mulher muçulmana uma maior igualdade de direitos. Ao nível da esfera pública, espaços tradicionalmente reservados aos homens, como o político e o religioso, abriram-se à participação feminina. Todavia, a maior conquista marroquina, no que toca à promoção da igualdade de género, surge no âmbito da vida privada das mulheres com o novo Código da Família. Esta reforma legislativa foi vista, tanto por ocidentais como por muçulmanos, como uma das maiores conquistas do mundo islâmico e um modelo para as sociedades muçulmanas. Em ordem a percebermos a magnitude da reforma da Lei da Família e como esta parece ter tornado Marrocos no país precursor da promoção da igualdade de género dentro do espírito da Lei islâmica, debruçamos o nosso estudo sobre o Islão, a sua história e o seu Direito, sobre Marrocos, a sua história e o seu caminho em direcção à democracia, sobre a condição da mulher no Islão e, por fim, sobre a actual condição da mulher em Marrocos. Encerramos esta dissertação com uma análise do processo em que assentou a reforma do Código da Família de forma a percebermos o seu potencial papel de modelo para os demais países muçulmanos.

This master thesis is about the promotion of womenřs rights in Morocco. In recent years, this Magrebian country has been the centre of great legislative reforms and political measures, that point towards giving more equality of rights to the muslim woman. In the public sphere, places traditionally reserved for men, such as politics and religion, have opened up to female participation. Nonetheless, the biggest Moroccan achievement, concerning the promotion of gender equality, has arisen in the area of private life with the new Family Code. This legislative reform has been seen, by both westerners and Muslims, as one of the greatest achievements in the islamic world and a model for muslim societies. In order to understand the magnitude of the Family Law reform, and how this seems to have turned Morocco into a pioneering country for the promotion of gender equality within the spirit of Islamic Law, we address our study about Islam, its history and its Law, about Morocco, its history and its path on the way to democracy, about the status of women in Islam and, finally, about the current situation of women in Morocco. We close this thesis with an analysis of the process which led to the Family Code reform, in such a way as to understand its potential as a role model for other Muslim countries.