Pesquisa avançada

.

Filtros atuais:

Usar filtros adicionais para refinar os resultados da pesquisa:

 |          

Lista de resultados: 1-10 de um total de 111 resultados (tempo de pesquisa: 0.0 segundos).
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2011Da desfiscalização da poupançaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2011O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidadeRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jun-2011Citizenship and state-building in East TimorJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
2011The portuguese experienceRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso restrito autor
Nov-2012Lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
Set-2016[Annotation] Article 22 EU Charter of Fundamental Rights: cultural, religious and linguistic diversityJerónimo, PatríciaComentárioAcesso aberto
Mai-2015Os direitos humanos no mundo lusófono: o estado da arteJerónimo, Patrícia; Holanda, Talita; Mesquita, António Pinto de; Morais, Tatiana; Cruz, Nélson Ferreira da; Homem, Filipa Aragão; Garrido, Rui; Baptista, Rute; Rodrigues, Ana Maria; Baverstock, PhilipLivroAcesso aberto
2010Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiançaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2012Posição, funções e responsabilidade democrática do Ministério Público no modelo processual penal português: algumas consideraçõesMonte, Mário Ferreira; Santos, MargaridaCapítulo de livroAcesso aberto
Nov-2015Inovação social e direito fiscalRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
1-10 de um total de 111 resultados (tempo de pesquisa: 0.0 segundos).

Descobrir