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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2018Tributação das aquisições origináriasBarreto, João Manuel Ermida VinhaDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Acordos prévios sobre preços de transferência: uma forma dissimulada de atribuição de Auxílios de Estado?Martins, Helena Isabel AzevedoDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Gastos em sede de IRC: em que medida a reforma do IRC alterou o regime da dedutibilidade dos gastosSilva, Adriana Maria Dias daDissertação de mestrado Acesso aberto
14-Set-2018O direito da criança a ser ouvida nos processos administrativos e judiciais que lhe digam respeito – Análise do impacto da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança na ordem jurídica brasileiraFilho, Mário Lima WuDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2018A tributação do rendimento dos desportistas que competem internacionalmente: o caso dos grandes eventos desportivos internacionaisCarvalho, João Amândio Pinheiro deDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Mercado único de defesa: realidade ou utopia?: breve ensaio sobre as estratégias jurídico-políticas europeias face aos desafios atuais da globalizaçãoRego, Ana Isabel da Fonseca Gomes TorresDissertação de mestrado Acesso aberto
2018O direito à liberdade de expressão: a Influência do conceito de moral nas restrições legais à liberdade de expressão artísticaMachado, Miguel Luís Veloso VieiraDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2018O direito de regresso da seguradora, em especial a condução sobre o efeito do álcool, à luz do regime de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvelFerreira, Ana Catarina CamposDissertação de mestrado Acesso aberto
2018A perda de chance na execução do contrato de mandato forenseAlmeida, Joana Rita Novo deDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2018A violência sexual praticada contra menores de 14 anos no Brasil e em Portugal: a importância do acompanhamento das famílias das crianças vítimas de abuso através da aplicação de medidas de proteção e promoçãoFlores, Rúbia Hosken VieiraDissertação de mestrado Acesso aberto
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