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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2013Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscalTavares, Carla Sofia da RochaDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Impostos de saída : fundamento e limitesSilva, Diana Isabel Fernandes daDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Paradigma da ponderação constitucional legal da criação de bases de dados genéticos para condenadosSantos, Sara Raquel Azevedo dosDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Divergências relativas à criminalização da falsidade de testemunhoRocha, Duarte TeixeiraDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2013O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mitoLourenço, Maria João Bogas ErmidaDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Crianças - soldado: o problema no caso de DarfurCorreia, Ana Catarina AmaralDissertação de mestrado Acesso aberto
2-Fev-2013Os contratos celebrados à distância e a proteção jurídica do consumidorMelo, Luciana Ferreira deDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
13-Fev-2013O equilíbrio entre o princípio do Non-Refoulement e as cláusulas de exclusão do estatuto de refugiado: análise jurisprudencialQuintas, Ana Isabel SoaresDissertação de mestrado Acesso aberto
22-Abr-2013A humanidade do Julgador e a demanda judicial: que relação com a verdade?Pereira, Maria Amélia Simões MesquitaDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Relatório de atividade profissionalMoreira, Sílvio Carlos FerreiraDissertação de mestrado Acesso aberto
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