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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2-Ago-2021Reflexão sobre a pessoalização jurídica dos robots artificialmente inteligentesFernandes, Rui Manuel ZilhãoDissertação de mestrado Acesso aberto
16-Jul-2020Da instrumentalidade nas tutelas provisórias de urgência nos ordenamentos jurídicos processuais brasileiro e portuguêsMigliati, Gislaine RosáliaDissertação de mestrado Acesso aberto
24-Fev-2020A responsabilidade do empreiteiro em caso de defeito ou desconformidade da obra: confronto entre os regimes do Código Civil e do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de AbrilMoreira, Mariana Torcato Ribeiro MendesDissertação de mestrado Acesso aberto
27-Jul-2021As regiões ultraperiféricas e a interoperabilidade dos serviços públicos: o mercado único digital e as suas repercussões na Administração Regional AçorianaVieira, Rui CastroDissertação de mestrado Acesso aberto
27-Dez-2021A responsabilidade civil do produtor em caso de desconformidade dos bens de consumo: comparação entre os sistemas jurídicos luso-brasileiroThiré, Fernanda AzevedoDissertação de mestrado Acesso aberto
2021A criança nas redes sociais: tutela da personalidade e responsabilidade parental na divulgação da imagemCarvalho, Andreia Filipa Pereira deDissertação de mestrado Acesso restrito autor
2021A culpa no crime de infanticídio: o caso especial de filho gerado através de ato sexual não consentidoViana, Inês Maria FerrazDissertação de mestrado Acesso aberto
2021A responsabilidade civil da Administração Tributária: os atos lesivos no procedimento e no processo tributárioSousa, Bárbara Alexandra da Costa Piairo deDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O sentido e o alcance do princípio da solidariedade no direito da união Europeia: análise do Acórdão C-643-15 e C-647-15 (processos apensos) do Tribunal de Justiça da União EuropeiaIlha, Jônatas MichelsDissertação de mestrado Acesso aberto
2020Violência doméstica e Justiça Restaurativa: uma análise após a Convenção de IstambulPinheiro, Ana Cláudia AugustoDissertação de mestrado Acesso aberto
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