O quadrilátero urbano do Minho: há espaço para as políticas públicas?

Abstract

Tradicionalmente as políticas de base territorial não têm sido bem sucedidas em Portugal. O incremento da competição em espaços progressivamente mais alargados e as assimetrias e desequilíbrios daí derivados justificam intervenções de política pública com uma forte componente territorial. A perspectiva endógena do desenvolvimento territorial preconiza a mobilização dos recursos locais para a implementação de políticas regionais e urbanas sustentáveis, que valorizem o potencial do território, tornando-o uma fonte de competitividade para as empresas. O Minho Interior, no noroeste de Portugal, tem vindo a perder competitividade territorial nas últimas duas décadas, como consequência da incapacidade de auto-organização dos agentes regionais. Neste estudo de caso argumenta-se que a existência de políticas regionais bem concebidas, como por exemplo a denominada Política de Ciades Polis XXI, pode contribuir decisivamente para desencadear processos de concertação à escala regional destinados a definir e implementar estratégias de desenvcolvimento seguindo uma aproximação bottom-up. Neste tipo de políticas, o Estado, ao organizar e animar um conjunto de agenstes territoriais, está a fornceder um bem público, que, na maioria dos casos, émuito mais valioso que os subsídios desenquadrados que durante muito tempo forma o elemento central da política de desenvolvimento regional em Portugal.