Centralização versus descentralização na governação do sistema educativo de Cabo Verde : lógicas em análise

Abstract

Nesta dissertação procura-se analisar a problemática da “Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: lógicas em análise” no período compreendido entre (1975 a 2006). Constata-se que Cabo Verde, depois de se tornar um país soberano e independente, assistiu a momentos de grande concentração e de grande centralização na administração do Sistema Educativo. Ao longo deste período assistiuse também a momentos de desconcentração e de ideias de descentralização que culminaram com a abertura do sistema político pluripartidário. Essa abertura abriu a possibilidade de uma nova dinâmica de transformação nos deferentes sectores da administração do sistema educacional. As mudanças políticas verificadas no país, permite-nos conhecer e desocultar as razões, as lógicas e as racionalidades que presidem a manutenção de um sistema centralizado de governação do Sistema Educativo, apesar da presença de forças políticas com diversidades ideológicas. Uma vez conhecido o historial da organização, administração e gestão do Sistema Educativo Cabo-verdiano, a partir de uma retrospectiva histórica, debruçámo-nos sobre as principais teorias que estão na base das perspectivas da centralização e descentralização, e seus conceitos associados enquanto modelo de análise teórica, para tentar perceber este aparente paradoxo. Na parte empírica, a metodologia utilizada apoia-se na abordagem qualitativa de investigação, na qual utilizámos a entrevista, a análise documental e conversas informais, que nos permitiram confirmar ou infirmar a problemática inicialmente formulada. Os dados obtidos dez entrevistados, nomeadamente os responsáveis da política educativa, os administradores do sistema, e os directores dos estabelecimentos de ensino público, levam-nos a tirar várias conclusões sobre um Sistema Educativo centralizado, com uma relativa margem de autonomia. Apesar de encontrarem algumas vantagens no modelo centralizado, a maioria dos entrevistados sublinha a relevância da opção por um modelo descentralizado de governação do Sistema Educativo.

This thesis aims to analyze the problem of "centralization or decentralization in the education governance system in Cape Verde in logical analysis" of the period (1975-2006). It appears that Cape Verde, after becoming a sovereign, independent, has seen moments of great concentration and centralization of the administration of education. Throughout this period also saw moments of devolution and decentralization of ideas that led to the opening of the multiparty political system. This opened the possibility of opening a new dynamic transformation by different sectors of the administration of education. However, despite all the political changes in the country, we intend to learn and discover the reasons, logic and reasoning underlying the maintenance of a centralized system of governance of the education system, despite the presence of political forces with different ideologies. Once you know the history of the organization, administration and management of the education system in Cape Verde, from a historical retrospective, we examined the main theories underlying prospects centralization and decentralization, and its related concepts as a model for theoretical analysis, try to understand this apparent paradox. In the empirical part, the method used is based on the approach to qualitative research that used interviews, document analysis and informal conversations that allowed us to confirm or deny the problem originally formulated. The data of the ten respondents, including the system administrators responsible for educational policy, and public school principals, lead us to draw several conclusions about a centralized system of education with a degree of autonomy. Despite finding some advantages in the centralized model, the majority of those interviewed stressed the importance of selecting a model of decentralized governance of education.

Cette thèse vise à analyser le problème de «la centralisation versus la décentralisation dans la gouvernance du système éducatif au Cap-Vert : analyses logiques» pour la période 1975- 2006. Le Cap-Vert, après être devenu souverain et indépendant, a vu l’avènement d’une grande concentration et d’une grande centralisation dans l'administration du système éducatif. Tout au long de cette période, il y a eu aussi des moments de déconcentration et des projets de décentralisation qui ont conduit à l'ouverture d’un système politique multipartidaire. Cela a rendu possible une nouvelle dynamique de transformation des différents secteurs de l'administration du système éducatif. Cependant, malgré tous les changements politiques dans le pays, nous avons l'intention d'apprendre et de découvrir les raisons, la logique et le raisonnement qui sous-tendent le maintien d'un système centralisé de gouvernance du système éducatif, malgré la présence de forces politiques aux idéologies différentes. Une fois connue l'histoire de l'organisation, de l'administration et de la gestion du système d'éducation au Cap- Vert, à partir d'une rétrospective historique, nous avons examiné les principales théories qui sous-tendent les perspectives de la centralisation et de la décentralisation, ainsi que ses concepts connexes en tant que modèle d’analyse théorique, pour essayer de comprendre ce paradoxe apparent. Dans la partie empirique, la méthode utilisée est basée sur l'approche de la recherche qualitative, et pour cela nous avons utilisé des entrevues, des documents, et des conversations informelles ce qui nous a permis de confirmer ou d’infirmer le problème initialement formulé. Les données obtenues des diz entrevues, notamment des administrateurs du système chargés de la politique éducative, et des directeurs d'écoles publiques, nous amènent à tirer plusieurs conclusions au sujet d'un système éducatif centralisé, doté d’un degré d'autonomie relatif. En dépit de trouver certains avantages dans ce modèle centralisé, la majorité des personnes interrogées soulignent l'importance de choisir un modèle de gouvernance décentralisée du sustème éducatif.