Políticas educativas para a educação básica em Moçambique e a diversidade cultural : o caso de escolas do Município de Nampula

Abstract

A presente pesquisa enquadra-se no âmbito do Mestrado em Educação, especialização em Sociologia da Educação e Políticas Educativas do Instituto de Educação da Universidade de Minho. O estudo analisou as Políticas Educativas para a Educação Básica nas escolas do Município de Nampula em Moçambique num contexto multicultural, bem como os discursos de vários actores educativos. Duas questões orientaram o decurso da pesquisa: em que medida as Políticas Educativas para a Educação Básica no Município de Nampula em Moçambique contemplam a diversidade cultural aí presente e, em que medida essas Políticas têm em atenção as expectativas face à educação da população a que se destinam? Os dados da pesquisa tratados no SPSS (inquéritos por questionário) e outros submetidos à análise de conteúdo (inquérito por entrevista e guiões de análise para os documentos oficiais) revelaram que as Políticas Educativas para a Educação Básica no Município de Nampula, em Moçambique contemplam, de diferentes modos e com diferentes gradações, a diversidade cultural presente nas escolas, sendo os principais: a defesa de escolas inclusivas, a construção da unidade nacional, a tolerância e a igualdade de oportunidades de acesso à educação e a valorização da diversidade cultural. Igualmente, a pesquisa apurou que, embora com fraca participação, muitas vezes delegada num representante, os destinatários desta educação sentem satisfeitas as suas expectativas. Os resultados revelam também que, quer a nível das intenções, quer a nível das práticas, é necessário ainda percorrer um longo caminho para que as escolas inclusivas e a educação inter/multicultural sejam uma realidade no ensino no Município de Nampula, começando pela reconstrução dos currículos das escolas de formação de professores, pela implementação do ensino bilingue nas escolas do Ensino Básico e pelo ensino da aceitação das diferenças, sejam elas de ordem cultural, de género ou de classe social.

This research falls within the scope of the Master in Education with specialization in Sociology of Education and Educational Policy Institute of Education, University of Minho. The study analysed the Educational Policies for Basic Education in a multicultural context in schools of Nampula city in Mozambique, as well as drawing on discourses of various educational stakeholders. Two questions guided the course of the research: to what extent the Educational Policies for Basic Education in Nampula city in Mozambique include the present cultural diversity, and to what extent these policies incorporate the expectations regarding the education of the targeted population? The survey data processed in SPSS (questionnaire surveys) and others submitted to content analysis (interview survey and analysis scripts for official documents) show that the Educational Policies for Basic Education in Nampula city, Mozambique contemplate in different ways and with different gradations, the cultural diversity present in schools, the main being: the defence of inclusive schools, the construction of national unity, tolerance and equal opportunities of access to education and appreciation of cultural diversity. Moreover, the study found that although with low turnout, often delegated to a representative, the recipients of this education met their expectations. The results also show that both the level of intentions and the practice, still have a long way in order to make inclusive schools and education inter / multicultural education a reality in Nampula city, starting with the reform of curricula for school teacher training programs, the implementation of bilingual teaching in schools of basic education as well as the teaching acceptance of cultural, gender or social class differences.