Contrato de autonomia : um passo no reforço da autonomia da escola ou do poder central?

Abstract

A presente dissertação centra-se na temática da autonomia das escolas, que nas últimas décadas tem sido intensamente discutida em Portugal e em muitos outros países. Trata -se de um estudo de caso levado a cabo numa escola secundária, do norte do país, que assinou, em Setembro de dois mil e sete, um Contrato de Autonomia com o Ministério da Educação. O trabalho tem como principais objectivos analisar a forma como foi conduzido o processo que levou à assinatura do Contrato de Autonomia, bem como as alterações que este introduziu no funcionamento da escola. Partindo do estudo de uma escola concreta, pretende ser um contributo na análise do papel do Contrato de Autonomia no reforço da autonomia da escola e na “desocultação” das lógicas/racionalidades subjacentes a todo o processo que conduziu à celebração do Contrato de Autonomia. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro, faz-se uma breve referência aos conceitos de centralização, descentralização (e suas modalidades mais frequentes: concentração e desconcentração) e autonomia; e, em seguida, procede-se à análise histórica e legislativa do desenvolvimento da autonomia das escolas no Sistema Educativo Português, desde meados da década de oitenta do século XX, até à actualidade. No capítulo seguinte, construímos o nosso quadro teórico, socorrendo-nos do modelo racional-burocrático e do modelo político, “lentes” através das quais pretendemos analisar o funcionamento da escola. Do ponto de vista da pesquisa empírica, o trabalho assenta na metodologia qualitativa e recorre ao estudo de caso de observação como método de pesquisa e à entrevista e à análise documental como técnicas e instrumentos de recolha de dados. No último capítulo, efectuamos a análise e interpretação dos resultados da investigação. Como conclusões mais importantes desta investigação, salientamos o facto de em todo o processo que conduziu à celebração do Contrato de Autonomia estar subjacente uma lógica racional - burocrática. Por outro lado, constatámos que o Contrato de Autonomia não foi capaz de contribuir para um real reforço da autonomia da escola. De facto, o que se verifica é que, apesar do Contrato, a autonomia da escola continua a ser muito limitada, permanecendo a escola sob um forte pendor centralista e burocrático da administração central.

This dissertation concentrates on the subject of the autonomy of schools, which in the recent decades has been intensively discussed in Portugal and in many other countries. This is a case study carried out on a secondary school, in the north of the country, which has signed, in September of two thousand and seven, a Contract of Autonomy with the Ministry of Education. This work aims to analyze how the process which led to the subscription of the Contract of Autonomy has been conducted, as well as the changes caused in the functioning of the school. On the basis of the study of a concrete school, it intends to be a concrete contribution to the analysis of the role of the Contract of Autonomy in the strengthening of the school autonomy and of the “disoccultation” of the logics/rationalities underlying the whole process that led to the subscription of the Contract of Autonomy. This work is divided into four chapters. In the first one, it makes a brief reference to the concepts of centralization, decentralization and autonomy. Then, it proceeds to a historical and legislative analysis of the development of the autonomy of schools in the Portuguese educational system, since the mid-eighties of the twentieth century to the present moment. In the following chapter, we build our theoretical framework, availing ourselves of the drawing-model of the rationalbureaucratic and of the political model, "lens" through which we intended to analyze the functioning of school. From the point of view of empirical research, this work is based on qualitative methodology and resorts to the observation of a case study as a method of search, and the interview and the document analysis as techniques and instruments for data collection. In the last chapter we analyze and interpret research results. As most important conclusions of this research we emphasize the fact that in the whole process that led to the subscription of the Contract of Autonomy underpins a rational-bureaucratic logic. On the other hand, we have seen that the contract of autonomy has not been able to contribute to a real strengthening of the school autonomy. What is happening is that, despite the contract, the school autonomy remains very limited, while the school on a strong bias centralist and bureaucratic central administration.