Que Mudanças na Política de Coesão para o Horizonte 2020?

Abstract

O debate europeu sobre a política de coesão 2014/2020 centrou-se em questões estratégicas nos dois últimos anos (Julho de 2007 a Dezembro de 2009). A próxima fase desta discussão dedicará muito espaço à disputa de recursos orçamentais pelas várias políticas e Estados-Membros, pelo que é importante saber para que se quer dinheiro na política de coesão até final da próxima década. Este capítulo, escrito no final do período de discussão estratégica, apresenta um conjunto de ideias para motivar esse posicionamento. Concretamente, propõe, de modo consistente com a visão do relatório Barca, um conjunto de melhorias no conteúdo desta política, em vários domínios, a saber: perfis temporais de transição regional entre objectivos, coordenação entre políticas com impacto territorial significativo, diálogo estratégico entre instituições nacionais e comunitárias, orientação para os resultados dos instrumentos de programação e dos sistemas de monitorização, regras de elegibilidade territorial, prémios à eficiência na gestão de fundos estruturais, simplificação dos procedimentos administrativos, e as vertentes transfronteiriça, transnacional e inter-regional da cooperação territorial europeia.

The European debate on the 2014/2020 cohesion policy has evolved around strategy for the last two years (July 2007 through December 2009). Very likely, bargaining over budgetary resources for policies and Member States will dominate the discussion in the next two years. It is therefore important to know what for is money needed in this policy. Written at the end of the strategic debate, the paper presents a number of ideas to motivate the decision-making process. In a manner consistent with the Barca report, we put forward several proposals to improve the contents of cohesion policy in the following domains: time profile of regional transitions across objectives, co-ordination of significant territorial impact policies, strategic dialogue between national and community institutions, output-driven programming instruments and monitoring systems, territorial eligibility rules, efficiency incentives in structural funds management, administrative simplification, and cross-border, transnational and interregional European territorial co-operation.