O Programa SIGIC no combate às listas de espera cirúrgicas

Abstract

Desde há uns anos que se vem constatando um conjunto de iniciativas que tem suscitado uma atenção pouco habitual sobre a temática da Modernização da Administração Pública (A.P.). Uma atenção que se justifica, já que os inícios do século XXI mostraram bem a contradição existente entre o ritmo acelerado das transformações sociais e a lenta evolução das organizações públicas. O papel do Estado evoluiu, as exigências dos cidadãos também não cessam de mudar, mas a A.P. Portuguesa mantêm-se lenta na gestão dos interesses emergentes na sociedade. O movimento de reforma nascido de reservas quanto à eficiência do sector público não passou ao lado do sector da saúde, particularmente do hospital público, em que assumiu objectivos e modos específicos, das reformas organizacionais, para, na sequência do movimento anteriormente ocorrido noutros domínios, também recorrer entre outras reformas, à externalização de cirurgias. Na última década, os cidadãos têm vindo a demonstrar, de forma crescente, um descontentamento face ao tempo de espera para a realização de cirurgias. Após iniciativas governamentais que procuraram, através de programas públicos, diminuir o número de utentes que se encontravam em lista de espera há mais de um ano, concluiu-se que uma vez terminadas essas iniciativas, o problema do tempo de espera se iria agravar. Assim, foi publicada em 24 de Junho a Resolução do Conselho de Ministros nº 79/2004 em que foi criado o SIGIC, de forma que este problema pudesse ser visto de forma global e não pontual, ou seja: reduzir o tempo médio de espera por uma cirurgia, mas também controlar o tempo máximo de espera, de forma que se caminhe para a resolução desta situação que continua a ser uma das principais preocupações da população. Esta investigação recorreu à recolha de dados pré-existentes em quatro unidades hospitalares, de forma a tentar perceber a lógica seguida para a externalização de cirurgias nesses hospitais. Recorreu também a entrevistas aos Presidentes dos C.A. ou responsáveis da UHGIC (Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia) com o intuito de se tentar perceber como funciona e quais as regras para a contratualização de cirurgias adicionais. E perceber também se há alguma semelhança entre estes quatro hospitais relativamente ao seu modus operandi com as cirurgias adicionais. A hipótese central desta investigação é a seguinte: a vertente de eficiência económica é a principal determinante da externalização de certas cirurgias relativamente a outras, quer para o sector privado, quer para cirurgia adicional.

For a few years a set of initiatives has been taken, which has attracted an unusual attention to the Modernization of Public Administration. This attention is due to the fact that the beginning of the 21st century has clearly shown the contradiction between the accelerated rhythm of social transformations and the slow development of public organizations. The role of the State has evolved; the demands of the population are ever changing, but Public Administration remains slow, changing as far as the management of interests emerging from society is concerned. The reform movement, born from the mistrust about the efficiency of the public sector, has been a reality in the health sector, particularly in public hospitals, where it assumed objectives and specific means of the organizational reforms, so that in the sequence of reforms occurring in other domains, the outsourcing of surgeries became a current tendency, among other reform initiatives. In the last decade people have been showing, in an increasing way, a discontent, as far as the waiting time for the performance of surgeries. Several Government initiatives have tried, through public programmes, to decrease the number of users that have been on a waiting list for more than a year. It has been concluded that once those initiatives ended, the problem of waiting time would become worse. Therefore on the 24th June it was published Resolution number 79/2004 of the Ministers Council, in which the SIGIC programme was created, in such a way that the problem could be seen in a global and not punctual way. That is: reducing the average waiting time for a surgery, but also controlling the maximum waiting time in order to find the solution for this problem, which is still one of the main concerns of the population. This research uses pre-existing data from four hospital units, in order to try to understand the logic followed for the outsourcing of surgeries in these hospitals. It has also used interviews to the Presidents of Administration Councils or people responsible for UHGIC (hospital unit for the management of people entered for surgery) in order to try to understand how it works and which are the rules for the contractualisation of additional surgeries. One of the main goals is also to understand if there is any similarity between these four hospitals, concerning their modus operandi for additional surgeries. The central hypothesis of this research is that economic efficiency is the main reason for the outsourcing of some surgeries relatively to others, not only to the private sector, but also for additional surgery.