Percorrer por assunto Taxas
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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2017 | 40 anos de finanças locais democráticas: o balanço possível | Rocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel Flores, et al. | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2015 | A blindagem dos créditos tributários, o processo de insolvência e a conveniência de um Direito tributário flexível | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Mai-2024 | Direito tributário substantivo [elementos de apoio às aulas] | Silva, Hugo Flores da | Publicação pedagógica | Acesso restrito UMinho |
Abr-2014 | As finanças locais portuguesas após o 25 de abril de 1974 | Rocha, Joaquim Freitas; Pinto, Ana Moura | Artigo | Acesso aberto |
Abr-2021 | Instrumentos tributários | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Fev-2014 | Taxas e procedimentos sustentáveis em operações urbanísticas | Leitão, Dinis | Livro | Acesso restrito UMinho |
Mai-2008 | The application of portuguese tax norms and the environmental law (a constitutional focus) | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso restrito UMinho |