Percorrer por assunto Cônjuges
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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2009 | Algumas reflexões em torno da cessão de quotas entre cônjuges | Dias, Cristina | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2012 | Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidas | Dias, Cristina | Livro | Acesso restrito autor |
2009 | Breve notas sobre o fundamento das compensações no âmbito das relações patrimoniais entre os cônjuges | Dias, Cristina | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2011 | Breves notas sobre a responsabilidade civil dos cônjuges entre si: o novo regime do art.º 1792.º do Código Civil (na redacção dada pela lei n.º 61/2008, de 31 de outubro) e a manutenção da irresponsabilidade ao nível dos efeitos patrimoniais do casamento | Dias, Cristina | Capítulo de livro | Acesso restrito autor |
2009 | Do regime da responsabilidade por dívidas dos cônjuges: problemas, críticas e sugestões | Dias, Cristina | Livro | Acesso restrito autor |
2004 | Processo de inventário, administração e disposição de bens (conta bancária) e compensações no momento da partilha dos bens do casal | Dias, Cristina | Artigo | Acesso aberto |
2000 | Responsabilidade civil e direitos familiares conjugais (pessoais e patrimoniais) - possibilidade de indemnização ou fragilidade da garantia | Dias, Cristina | Artigo | Acesso restrito autor |