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Data
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Tipo
Acesso
Dez-2018
A reforma do regime das incapacidades: o maior acompanhado
Silva, Eva Sónia Moreira da
Capítulo de livro
Acesso aberto
2016
A relevância dos conceitos no Direito Internacional
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
2010
Resolução de conflitos em linha: uma aplicação ao direito de consumo
Barbieri, Diovana
;
Carneiro, Davide Rua
;
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco
, et al.
Artigo
Acesso aberto
2021
Resolução de litígios no âmbito das empresas familiares: aspectos jurídico-processuais
Gonçalves, Marco Carvalho
Comunicação oral
Acesso aberto
2000
Responsabilidade civil e direitos familiares conjugais (pessoais e patrimoniais) - possibilidade de indemnização ou fragilidade da garantia
Dias, Cristina
Artigo
Acesso restrito autor
2015
Responsabilidade civil médica: uma breve reflexão sobre o regime jurídico do consentimento informado no direito civil
Coutinho, Diana Sofia Araújo
Capítulo de livro
Acesso aberto
2012
Responsabilidade e indemnização por perda do direito ao débito conjugal – considerações em torno do art. 496.º do código civil
Dias, Cristina
Artigo
Acesso restrito autor
2010
Símbolos e símbolos : o véu islâmico e o crucifixo na jurisprudência recente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Jerónimo, Patrícia
Artigo
Acesso aberto
Dez-2021
Sociedade, direito(s) e transição digital - II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito Universidade do Minho / Universidade de Salamanca
-
Atas de conferência
Acesso aberto
15-Jul-2023
The concept of personal data protection culture from European Union documents: a “Brussels effect” in Latin America?
Veronese, Alexandre
;
Silveira, Alessandra
;
Lemos Igreja, Rebecca
, et al.
Artigo
Acesso aberto
20-Dez-2023
The influence of European Union personal data protection standards in Latin America from the perspective of social actors and Latin American authorities
Veronese, Alexandre
;
Silveira, Alessandra
;
Lemos Igreja, Rebecca
, et al.
Artigo
Acesso aberto
2020
The reaction of the EU to COVID-19 crisis
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2021
Transição digital e Direito(s): perspetivas europeia e portuguesa (é com toda a certeza uma perspetiva portuguesa)
Fonseca, Isabel Celeste M.
Capítulo de livro
Acesso aberto
Jul-2019
UNIO Ebook Interop 2019: O Mercado Único Digital da União Europeia como desígnio político: a interoperabilidade como o caminho a seguir
-
Livro
Acesso aberto
Nov-2022
VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
-
Atas de conferência
Acesso aberto