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2014Cooperação entre a União Europeia e São Tomé e Príncipe: que perspetivas futuras?Sousa, Admaier Will Martins deMaster thesis Open access
2018Cooperação territorial inframunicipal no município de Guimarães e capacitação de freguesias para candidaturas a programas europeusTavares, Ana Rita da CostaMaster thesis Open access
8-Jan-2024Factors of informal justice in AfghanistanHakimi, BaryalaiDoctoral thesisEmbargoed access (2 Years)
4-Dec-2008A intervenção humanitária no Direito internacional contemporâneoPereira, Maria de Assunção do ValeDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
2011A manutenção dos princípios do devido processo legal, do contraditório, do duplo grau de jurisdição e do acesso à justiça, no processo civil, com a informatização processualNeto, Antonio Cesar da SilveiraMaster thesis Open access
5-Mar-2020A relação jurídica de emprego público: contributo para o estudo e sistematização da relação jurídica de emprego público, e, em especial do Contrato de Trabalho em Funções PúblicasCarvalho, Aleida Vaz deDoctoral thesisRestricted access (Author)
2015Relevância do recurso de amparo na tutela direta dos direitos fundamentais: um olhar particular sobre a experiência cabo-verdianaGarcia, Carlos Manuel BorgesMaster thesis Restricted access (UMinho)
2015A tutela jurisdicional ambiental: uma tutela civil ou administrativa?Berrance, Maria Eduarda VarzimMaster thesis Open access