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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jul-2023Encontro de investigadores EDUM 2022-Atas de conferênciaAcesso aberto
2010Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Nov-2019Estudos de direito, ciência e provaCalheiros, Maria Clara; Lippel, Alexandre Gonçalves; Mello, Marcílio Barenco Corrêa de, et al.LivroAcesso aberto
19-Dez-2023European cybercultures: between the mix and idiosyncrasy. The role of interconstitutionalityMelro, Ana Luísa RegoArtigoAcesso aberto
2015A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código CivilCruz, Rossana MartingoCapítulo de livroAcesso restrito autor
Mar-2018O "futuro" da tecnologia reprodutiva: o útero artificialCoutinho, Diana Sofia AraújoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito UMinho
Jul-2018Gestação de substituição: da proibição à admissibilidade no ordenamento jurídico portuguêsCoutinho, Diana Sofia AraújoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2009Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União EuropeiaJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
Mar-2016O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentaisPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2010A inteligência artificial na resolução de conflitos em linhaAndrade, Francisco Carneiro Pacheco; Carneiro, Davide Rua; Novais, PauloArtigoAcesso aberto
Jun-2023Justiça sustentável e inclusiva: o uso de IA nos tribunaisMoreira, SóniaAtas de conferênciaAcesso aberto
2013Justiça, verdade e históriaCalheiros, Maria ClaraArtigoAcesso aberto
2020A lei de saúde mental como exceção ao brocardo iudex est peritus?Lourenço, Maria JoãoCapítulo de livroAcesso aberto
2017A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chegaCruz, Rossana MartingoLivroAcesso restrito autor
Nov-2022Metodologias de investigação no direito (público): III Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito, Universidade do Minho / Universidade de Salamanca-Atas de conferênciaAcesso aberto
Mai-2013Modelos jurisdicionais tributários: uma abordagem de direito comparadoRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Jul-2014Uma nova mediação: notas a partir da experiência portuguesa, espanhola e brasileiraCalheiros, Maria ClaraLivroAcesso aberto
2016Novas técnicas na docência em direitoGonçalves, Marco CarvalhoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito UMinho
2016O novo regime jurídico da marca da União EuropeiaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2017A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciadoCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor