Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/1822/86282

TitleA construção jurídica do conceito de jornalista (1910-1999)
Other titlesThe legal construction of the concept of journalist (1910-1999)
Author(s)Camponez, Carlos
Oliveira, Madalena
Editor(s)Baptista, Carla
Camponez, Carlos
KeywordsJornalista
Estado Novo
Democracia
Legislação
Portugal
Journalist
New State
Democracy
Legislation
Issue date2022
PublisherInstituto de Comunicação da NOVA (ICNOVA)
CitationCamponez, C. & Oliveira, M. (2022). A construção jurídica do conceito de jornalista (1910-1999). In C. Baptista & C. Camponez (Eds.), Contributos para uma história dos jornalistas em Portugal (pp. 10-35). ICNova
Abstract(s)Este capítulo centra-se no modo como se construiu e como evoluiu o conceito de jornalista em termos jurídicos. A partir de uma análise inicial de 82 documentos, o estudo de base desta abordagem incide em particular sobre os textos legais que definem e regulamentam a atividade dos jornalistas. Deste exame resulta a ideia de que esta profissão se constituiu no quadro de uma luta de afirmação socioprofissional dos jornalistas e de tensões institucionais e políticas com as empresas de media e com os governos, em particular durante o Estado Novo. Num recorte temporal de quase um século, destacam-se as diferentes abordagens legislativas promovidas em ditadura e em democracia, as primeiras mais centradas na regulação estrita das categorias profissionais e as segundas já orientadas para a especificidade da atividade socioprofissional.
This chapter focuses on how the concept of journalist was constructed and evolved in legal terms. Starting from an initial analysis of 82 documents, the baseline study of this approach focuses on the legal texts that define and regulate the journalists’ activity. This examination suggests that this profession was established within the framework of a struggle for the socio-professional affirmation of journalists and institutional and political tensions with media companies and the government, particularly during the ‘Estado Novo’. In a time frame of almost a century, the different legislative approaches promoted in dictatorship and democracy stand out, the first more focused on the strict regulation of professional categories and the second oriented towards the specificity of socio-professional activity.
TypeBook part
DescriptionDOI Livro 10.34619/xpg1.jl58
URIhttps://hdl.handle.net/1822/86282
ISBN978-989-9048-30-0
e-ISBN978-989-9048-31-7
AccessOpen access
Appears in Collections:CECS - Livros e capítulo de livros / Books and book chapters
DCC - Livros e capítulo de livros / Books and book chapters

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