Homicídio

Abstract

O homicídio é comumente definido como o ato de tirar a vida a alguém. Todavia, nem sempre esse ato é considerado crime, dependendo, por exemplo, do quadro legal vigente em cada país (por exemplo, eutanásia ou aplicação da pena de morte), das circunstâncias em que ocorre, sendo que estas podem, inclusive, atenuar a sua gravidade ou mesmo desresponsabilizar o autor (por exemplo, legítima defesa).