Pobres nas malhas da lei: a assistência aos presos nas Misericórdias de Vila Viçosa e Ponte de Lima

Abstract

O presente trabalho analisa as práticas assistenciais referentes a uma situação específica de pobreza, a dos encarcerados, relativamente às Misericórdias de Vila Viçosa e Ponte Lima nos séculos XVI e XVIII. Embora ambas as confrarias tivessem obrigações idênticas no que respeita à assistência aos presos, o enquadramento político local determinou funções diferenciadas no que respeita ao valor simbólico da sua actuação. O contraste de Ponte de Lima com Vila Viçosa é flagrante. Nesta última confraria a assistência aos presos era fortemente marcada pela influência dos duques de Bragança, que, enquanto chefes de uma corte provincial com aspirações ao trono português, assimilavam atributos do poder régio, tais como as condenações à morte e a tutela sobre as Misericórdias da comarca.