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TitleQuadro de responsabilidades de escala nacional sobre a gestão dos resíduos sólidos como subsídios para a avaliação de políticas públicas no Brasil
Author(s)Santos, E. R. D.
Santiago, A. F.
Rodrigues, Daniel Souto
KeywordsBrasil
Gestão dos resíduos sólidos
Legislação
Issue dateMay-2021
PublisherUniversidade Estadual Paulista (UNESP)
CitationSantos E. R. D., Santiago A. F., Rodrigues D. S. Quadro de responsabilidades de escala nacional sobre a gestão dos resíduos sólidos como subsídios para a avaliação de políticas públicas no Brasil, 9º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL (PLURIS 2021 DIGITAL) Pequenas cidades, grandes desafios, múltiplas oportunidades, 2525-7390, 2021
Abstract(s)A identificação dos objetivos, metas e obrigações de escala nacional na legislação sobre a gestão dos resíduos sólidos é base referencial para a avaliação das políticas públicas ambientais. A partir das responsabilidades, avalia-se o desempenho da política pública e propõe-se ajustes, aperfeiçoamentos e eventuais mudanças de rumos. Esse estudo identificou, analisou e classificou por tipo de instrumento normativo, tema e tipo de resíduos sólidos, as principais responsabilidades nacionais relacionadas à gestão dos resíduos sólidos no Brasil. Utilizaram-se técnicas de pesquisa exploratória com o uso de palavras-chave. Apresentou-se no estudo um quadro de responsabilidades em escala nacional, que identificou uma maior presença de resíduos sólidos do tipo urbano, que estão majoritariamente relacionados aos temas planos de resíduos sólidos, logística reversa e gestão da informação.
TypeConference paper
URIhttps://hdl.handle.net/1822/74057
ISSN2525-7390
Publisher versionhttps://pluris2020.faac.unesp.br/home
Peer-Reviewedyes
AccessOpen access
Appears in Collections:C-TAC - Comunicações a Conferências Internacionais

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