Projeto Litteratus

Abstract

O presente relatório é publicado sob a responsabilidade da Estrutura de Missão do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (EM-PNPSE), encarregue, nos termos do ponto 8 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016, de 24 de março, da implementação, acompanhamento, monitorização e avaliação periódica do Programa, nas suas múltiplas dimensões, com principal enfoque na avaliação de impacto das estratégias localmente definidas e identificadas como relevantes para a promoção do sucesso escolar. Os dados estatísticos de processo foram recolhidos pela EM-PNPSE em plataforma própria. Já os dados estatísticos referentes aos resultados escolares foram fornecidos pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE); os elementos relativos à execução física, financeira e de avaliação de impacto da formação contínua e das medidas dos Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) pela Direção-Geral de Educação (DGE), pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelos Centros de Formação e Associação de Escolas (CFAE), pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH) e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e respetivas autoridades de gestão. Outros elementos informativos complementares foram diretamente obtidos pela EM-PNPSE com recurso a plataforma própria, sempre que, sobre as variáveis em questão, não existisse informação disponível. O Dossiê de Projetos integra documentos informativos sobre projetos curriculares em curso bem como entrevistas cujo conteúdo é da autoria e responsabilidade das respetivas equipas de coordenação.